Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/12/2025 às 11h22
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
119 atos encontrados
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE ESCEÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 , COM A EMPRESA FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 518
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO EXAMINADORA/JULGADORA DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA SANDRA MARIA ALVES.
Nº 499
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/12/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS SUS -25%.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
Obs: AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA, RUA SERGIPE, RUA CANARINHO, RUA CORUMBATAÍ, TRAVESSA MÁRIO ZANETTI, RUA DONA CATARINA BRUNETTA, RUA RIO GRANDE DO NORTE, RUA PEDRO GARCIA DUARTE, RUA BAHIA, RUA ALAGOAS, AVENIDA PARAGUAI, RUA SANTA CATARINA, RUA MATO GROSSO, RUA GENERAL OSÓRIO E ANGELO GHELLERE FILHO, AVENIDA URUGUAI E RUA ANTONIO CARLOS BENETE, CONJUNTO ANDORINHAS, AVENIDA PADRE HÉLIO JOSÉ DA COSTA E AVENIDA PARAGUAI, RUA DOS VIANAS E RUA PRINCESA ISABEL - SERTÃOZINHO, RUA PAULO GRAFF - SUSSUÍ, CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MANUEL DE CARVALHO - FIGUEIRA DO OESTE.
Nº 136
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data: 14/12/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS, VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCADOR INFANTIL SUBSTITUTO(A)
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: R$ 50.000,00 CUSTEIO EMENDA PARLAMENTAR
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: R$ 57.163,00 CUSTEIO EMENDA PARLAMENTAR
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO E/OU PARCELAMENTO JUDICIAL DE DÉBITOS REFERENTE AOS ANOS DE 2019 E 2020, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: SAÚDE
Nº 65
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA ANA MARIA DE SOUZA.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MARCELO RAMOS DA CRUZ.
Nº 66
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 01/12/2022
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 464
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/11/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 62
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE TAXI Nº NOS DIAS DE 22 A 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 61
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL EM QUE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA NÍVIA MIRIAN SANTOS SILVA NUNES.
Nº 57
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 56
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 26/10/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Obs: ORÇAMENTO
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 868, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997.
Obs: ÁRVORE SÍMBOLO OITI ACER-NEGUNDO AROEIRA-SALSA CANELA-DA-ÍNDIA CAROBA CAROBA-DE-FLOR-VERDE ESCOVA-DE-GARRAFA EXTREMOSA MANACÁ-DA-SERRA PATA-DE-VACA
Nº 410
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.
Nº 55
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ESTABILIZADOR, COIFA EM CHAPA GALVANIZADA, CLIMATIZADOR EVAPORATIVO CP- 60 E CP 40, COMPUTADOR COMPLETO 4GB, KIT MOUSE E TECLADO, MONITOR AOC 18,5", CAIXA DE SOM ATIVA, MESA OFICIAL DE TÊNIS DE MESA, MESA PEBOLIM, MINI CAMA ELÁSTICA JUMP, STEP EM EVA, AR CONDICIONADO PORTÁTIL, ARMÁRIO DE AÇO, UMIDIFICADOR DE AR, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, BATEDEIRA PLANETÁRIA, EXTRATOR DE SUCO, RÁDIO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, PANELA DE PRESSÃO, MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS, SECADOR DE CABELO, SMART TV LED 43", MESA REFEITÓRIO.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE IMPOSTO DE SERVIÇO SOBRE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DO EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
Obs: INSALUBRIDADE
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 49
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES.
Nº 48
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 13/09/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR, DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ELEIÇÃO DIRETORES
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E DIREITO DAS MULHERES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: CONSELHO
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ABEHD)
Obs: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABEHD
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 09/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1552, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Obs: DOAÇÃO CELSO BERNARDO LOTE 12 PARQUE INDUSTRIAL II
Nº 45
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 46
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DATAS DO PAGAMENTO À VISTA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORAS.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 22/08/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDODRES ESTATUTÁRIOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INSALUBRIDADE
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 14/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ADALMIR JOSÉ GARBIM.
Nº 41
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 10/12/2025 12:54
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia