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atos encontrados
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O AGTENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023, DA EMPRESA HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, DA EMPRESA DIOGENES HENRIQUE SIMIGUEN NEVES, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023, DA EMPRESA CAVALLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 259/2023, DA EMPRESA LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2023, DA EMPRESA CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.
Nº 2202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DIREITO À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183/2023 DA EMPRESA LUMMAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., NO PREGÃO ELETRÔNICO 52/2023.
Nº 55
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DO DECRETO 49/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 86/2023 E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
Nº 49
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 86/2023, DA EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA., DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2023, DA EMPRESA CONTINPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.
Nº 33A
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 415/2022, DA EMPRESA FG DE OLIVEIRA LTDA, ORINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 , COM A EMPRESA KAROLINA RAMOS BARELLA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO REGULAMENTA O CARÁTER SIGILOSO DO ORÇAMENTO ESTIMADO.
Nº 24
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE, ANTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOVAS REGRAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATINENTES AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022, COM A EMPRESA ANDREIA CIRILO DA SILVA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 .(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2022)
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 , COM A EMPRESA FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2022
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2022
Situação:
Regulamentada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 36
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CARLOS ANTONIO SOUSA MELO MEI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 303/2021, DA EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 26
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 306/2021, DA EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 27
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 309/2021, DA EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:11
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