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atos encontrados
Nº 305
Portaria
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO E AMBIENTAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - COMSABAM.
Nº 304
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ENGENHEIRO BELTRÃO - COMLEB.
Nº 2203
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUN ICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CON SELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CMDR, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 006, DE MARÇO DE 1998.
Nº 267
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPEDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN TO ECONÔMICO.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 193
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 109
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
Nº 99
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 103
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 76
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Nº 69
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - COMCULT.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - CACS/FUNDEB.
Nº 499
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES REPRESENTANTES DE ENTIDADES DOS GESTORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS SUS -25%.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E DIREITO DAS MULHERES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 438
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/10/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº 430
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ISNTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 13:08
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