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Atualizado em: 05/11/2026 às 15h27
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Vínculos
Gostei
24
atos encontrados
Nº 79
Decreto
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Vínculos
Data:
28/11/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Obs:
IDOSO PESSOA IDOSA REGULAMENTA
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - FMEEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1275
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 1186
Lei Ordinária
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Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Obs:
ORÇAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Obs:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Nº 1056
Lei Ordinária
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Data:
26/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 1044
Lei Ordinária
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Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 1038
Lei Ordinária
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Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ORÇAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 979
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 978
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 977
Lei Ordinária
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Data:
20/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 959
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 954
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 955
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 917
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 916
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 915
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 877
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 876
Lei Ordinária
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Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 840
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 838
Lei Ordinária
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Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Obs:
ORÇAMENTO
Nº 613
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Obs:
ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CR$ 500.000.000,00
Nº 612
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Obs:
ORÇAMENTO RECEITA DESPESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CR$ 4.500.000.000,00
Nº 610
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/11/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Seta
Telefone: (44) 3537-8100
Endereço: Rua Manoel Ribas, 160 | CEP: 87270-000
8:00 as 11:30 e 13:00 as 17:00 Segunda a Sexta-feira
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Versão do Sistema:
3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
05/11/2026 16:53
Dados Abertos
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