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Vínculos
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717
atos encontrados
Nº 63
Decreto
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Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPÍO
Nº 60
Decreto
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 58
Decreto
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN
Nº 59
Decreto
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
FERIADO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2017
Nº 57
Decreto
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Data:
05/10/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 55
Decreto
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Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Decreto
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Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Decreto
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Vínculos
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO/PR.
Nº 51
Decreto
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Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL - COMDEC
Nº 50
Decreto
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Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL
Nº 49
Decreto
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Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decreto
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Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 45
Decreto
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Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 46
Decreto
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Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO
Nº 44
Decreto
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Data:
06/07/2017
Situação:
Em vigor
A ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 42
Decreto
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Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 15 DE JUNHO DE 2017.
Nº 41
Decreto
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 40
Decreto
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Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
FICAM, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL
Nº 38
Decreto
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Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 21
Decreto
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Data:
28/05/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA E DETERMINA FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES, EM FUNÇÃO DA GREVE DOS CAMINHONEIROS.
Nº 36
Decreto
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMO AUDITORES DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS
Nº 37
Decreto
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Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 34
Decreto
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
APLICA PENALIDADE À LICITANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), SERA A PARTIR DAS 13:00
Nº 29
Decreto
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decreto
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Nº 27
Decreto
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Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 28
Decreto
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Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Nº 26
Decreto
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Decreto
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Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23
Decreto
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Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 21
Decreto
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Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 22
Decreto
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Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO EM TRECHO DA RUA ROCHA POMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20
Decreto
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Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
CANCELA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Decreto
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Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
REINCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decreto
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decreto
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Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO
Nº 14
Decreto
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Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 13
Decreto
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Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS ADIANTE MENCIONADOS, NO EXERCÍCIO DE 2017
Nº 12
Decreto
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Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL
Nº 11
Decreto
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Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS NÃO PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS
Nº 9
Decreto
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA OS CONTRATOS DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, FIRMADOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
Nº 10
Decreto
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 8
Decreto
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Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Nº 6
Decreto
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Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 03/2017
Nº 7
Decreto
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Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA O FUNCIONAMENTO EM PLANTÃO, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Nº 5
Decreto
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Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA NOS TERMOS DO ART. 24 IV DA LEI 8.666/1993, CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ELETRICISTA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:09
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