Ir para o conteúdo
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
Serviços
Serviços
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
O Município
Dados Estatísticos
História
Prato Típico
Símbolos e Hino
Transparência
Legislação
ITR - LAUDO VTN
Legislação em Geral
Legislação Consolidada
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Covid-19 / Vacinação
Contato/Informações
Boletins Informativos
Plano de Vacinação
Sobre a Vacina
Despesas COVID-19/Processos de Licitação
Vacinômetro/Relatório de Vacinação
Denúncias/Fura Fila/Ouvidoria
Vacinação Local/Data
Decretos COVID-19
Dúvidas Frequentes/Gerais
Vacinas/Insumos Recebidos/Sobra de Vacinas
Comorbidades e pessoas com deficiência permanente (atestado)
Ouvidoria
SIAFIC
Secretarias
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Secretaria Municipal de Esportes
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Notícias
Galeria de Vídeos
Galeria de Fotos
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Precatórios
Telefones Úteis
Transparência
Enquete
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Administração Municipal / Comissão
Administração Municipal / Conselhos
Administração/Diárias
Associações / Conselhos / Comitê
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Associações/Conselhos Municipais/Conferências
Associações/Conselhos/ Câmara Intersetorial
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
-- Recesso
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Altera destinação imóvel
-- Reversão
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Loteamento
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permissão e/ou Autorização de Uso
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrimônio/Maquinário
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor / Sistema Viário
Plano Diretor / Uso e ocupação do solo
Ponto Facultativo
Precatórios
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Laboratórios
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
717
atos encontrados
Nº 57
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Nº 55
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
O PAGAMENTO DO VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN
Nº 54
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
Nº 53
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
14/10/2015
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER À EMPRESA CMB PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
Nº 50
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Nº 51
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNÍCIPIO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.
Nº 49
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 (QUARTA-FEIRA) NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OCORRERÁ NORMALMENTE.
Nº 49
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2015
Situação:
Em vigor
O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 48
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI Nº 1.654, DE 23 DE JULHO DE 2010 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO BELTRÃO) E DA PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/09/2015
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Nº 45
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/08/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 24 E 25
Nº 43
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 42
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/08/2015
Situação:
Em vigor
FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nº 41
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/08/2015
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Nº 40
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/08/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VICTÓRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VICTÓRIA
Nº 38
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/07/2015
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE LOTES CAUCIONADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANTÔNIO BAIO
Nº 33
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
FICA NOMEADO O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 34
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/07/2015
Situação:
Em vigor
DESIGNAR OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 34
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/07/2015
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 32
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
A ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB
Nº 33
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/07/2015
Situação:
Em vigor
A ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR
Nº 31
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO
Nº 30
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 29
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
23/06/2015
Situação:
Em vigor
A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 28
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 22 DE JUNHO DO CORRENTE ANO
Nº 27
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/06/2015
Situação:
Em vigor
FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 25
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/05/2015
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2015
Nº 21
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/05/2015
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 20
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/05/2015
Situação:
Em vigor
CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 19
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/05/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO
Nº 18
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/04/2015
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 13
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO
Nº 14
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/03/2015
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 12
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA, NO DIA 03 DE ABRIL
Nº 10
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE MARÇO
Nº 11
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º E DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 010, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Nº 9
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/03/2015
Situação:
Em vigor
EXTINÇÃO DA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA.
Nº 8
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/03/2015
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FORUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Nº 7
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2015
Situação:
Em vigor
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS AULAS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Nº 5
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
FICA PRORROGADO PARA ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
Nº 3
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO A PASSAGEM DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS
Nº 52
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/12/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 51
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS - 13214, CONFORME IN/MI 01/2012.
Nº 50
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/12/2014
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 49
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 50
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/12/2014
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 48
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/11/2014
Situação:
Em vigor
CONSIDERANDO O FERIADO ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADA EM 26 DE NOVEMBRO
Nº 47
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/11/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGA O REFISEB
Nº 46
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2014
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:13
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia