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Vínculos
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85
atos encontrados
Nº 1016
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/06/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 802, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 1017
Lei Ordinária
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Data:
17/05/2001
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS RODOVÍARIOS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO
Nº 1009
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1010
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1011
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 1012
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
REVOGA LEI Nº 628/93
Nº 1013
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO MUNICIPÍO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1014
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS
Nº 1007
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/05/2001
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA - ESCOLA"
Nº 1008
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE FERIADOS.
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
DESAFETA BEM DE USO COMUM E AUTORIZA SUA DOAÇÃO
Nº 1005
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO À EMPRESA BRASIL TELECOM S/A
Nº 1006
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CESSÃO DE USO BEM PÚBLICO
Nº 1003
Lei Ordinária
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Data:
20/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE FRENTES DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 994
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Nº 995
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI.
Nº 996
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ABRIGO DE MENORES SÃO VICENTE DE PAULA
Nº 997
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A PASTORAL DA CRIANÇA
Nº 998
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA L.C. METAIS LTDA.
Nº 999
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1000
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ENBEL LTDA-ME
Nº 1001
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA-ME.
Nº 1002
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/04/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 77 E 79, DA LEI Nº 984/01
Nº 989
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Nº 990
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2001
Situação:
Em vigor
DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICAÇÃO, IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL
Nº 991
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA V.A.S. RAFAEL ESTOFADOS-ME
Nº 992
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA SERVSPRAY COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA.
Nº 993
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA IRENE MOREIRA DA SILVA - MÓVEIS - ME
Nº 986
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS.
Nº 987
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A GERENCIAR OS RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE.
Nº 988
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 983
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/02/2001
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS DE MORA E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS VENCIDOS.
Nº 984
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/02/2001
Situação:
Alterada
INSTITUIR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Nº 985
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO.
Nº 982
Lei Ordinária
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Data:
08/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2001
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:11
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