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Vínculos
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86
atos encontrados
Nº 1442
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2007
Nº 1443
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1444
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE PROGRESSO
Nº 1445
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1434
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
Nº 1430
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/05/2007
Situação:
Revogada Totalmente
ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 1047/01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001
Nº 1431
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MADEIREIRA SILVA SANTOS LTDA
Nº 1432
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Nº 1433
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1429
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.
Nº 1428
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/05/2007
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
Nº 1422
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
Nº 1423
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA PARA A EMPRESA PRÓSPEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
Nº 1424
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1406/07
Nº 1425
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1090/02, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 1426
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS BENEFICIADAS COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITA POR PESSOA JURÍDICA DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA
Nº 1427
Lei Ordinária
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Data:
10/05/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE SEU DOMÍNIO
Nº 1414
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/04/2007
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1415
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/04/2007
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DISTRITOS
Nº 1417
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/04/2007
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1418
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1419
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1420
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/04/2007
Situação:
Revogada Parcialmente
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS Á MATÉRIA.
Nº 1421
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS LEIS DE ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Nº 1416
Lei Ordinária
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Data:
30/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DISTRITOS DE FIGUEIRA DO OESTE, IVAILÂNDIA E SERTÃOZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1413
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1408
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO
Nº 1409
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO
Nº 1411
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 1412
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1406
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA
Nº 1404
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 1405
Lei Ordinária
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Data:
13/02/2007
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1364/2006; MODIFICA O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ENGENHEIRO BELTRÃO
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 14:11
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