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Vínculos
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153
atos encontrados
Nº 57
Decreto
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Data:
02/09/2013
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1807
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1.295, de 20 de Dezembro de 2004.
Nº 1808
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou termo de cooperação com o conselho comunitário de segurança de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 1809
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio ou termo de cooperação com a associação comercial e industrial de Engenheiro Beltrão - ACIEB e da outras providências.
Nº 1810
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste remuneratório aos professores da rede municipal de ensino.
Nº 1811
Lei Ordinária
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Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1259 de 21 de Setembro 2004.
Nº 55
Decreto
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Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
Nº 1806
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da Citronela, como método natural de combate á dengue no município de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 54
Decreto
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Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 53
Decreto
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Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
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Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
Nº 51
Decreto
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Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Nº 52
Decreto
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Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 48
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
Nº 49
Decreto
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Data:
01/08/2013
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 57
Lei Complementar
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Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Nº 58
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica.
Nº 47
Decreto
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Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
ATRIBUI À COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL DE 1.176/03, A COMPETÊNCIA DE UNIDADE GESTORA DE ORÇAMENTO.
Nº 58
Lei Complementar
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Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 58
Lei Complementar
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Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar imóvel ao governo do estado do Paraná, conforme especifica.
Nº 46
Decreto
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Data:
12/07/2013
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANTÔNIO BAIO
Nº 44
Decreto
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Data:
10/07/2013
Situação:
Em vigor
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO
Nº 43
Decreto
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Data:
08/07/2013
Situação:
Em vigor
DESIGNAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ
Nº 43
Decreto
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Data:
03/07/2013
Situação:
Em vigor
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 40
Decreto
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Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO
Nº 41
Decreto
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Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1801
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação de imóvel com encargos à empresa Grigoli Paro & Cia LTDA e dá outras providências.
Nº 1802
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza reversão de imóvel ao município, bem como sua doação com encargos à empresa Pereira de Aguiar e Freitas Aguiar LTDA e dá outras providências.
Nº 1801
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA GRIGOLI PARO & CIA LTDA.
Nº 1802
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO, BEM COMO SUA DOAÇÃO COM ENCARGOS À EMPRESA PEREIRA DE AGUIAR E FREITAS AGUIAR LTDA.
Nº 1801
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de imóvel com encargos à empresa Grigoli Paro & CIA LTDA. e da outras providências.
Nº 1802
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza reversão de imóvel ao município, bem como sua doação com encargos á empresa Pereira de Aguiar e Freitas Aguiar LTDA. e da outras providências.
Nº 1803
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao artigo 3º, da Lei 1.792, de 27 de maio de 2013 e da outras providências.
Nº 1804
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Incorpora ao perímetro urbano do distrito de Sertãozinho, área de terras que especifica e da outras providências.
Nº 1805
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste ao funcionalismo público municipal.
Nº 1800
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e da outras providências.
Nº 38
Decreto
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE É O FÓRUM MÁXIMO
Nº 39
Decreto
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Data:
21/06/2013
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 034, DE 13 DE JUNHO DE 2013
Nº 1797
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural do município.
Nº 1798
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano do município de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 1799
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
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Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 10, DE 25 DE MARÇO DE 2011
Nº 37
Decreto
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Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO.
Nº 34
Decreto
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 2013
Nº 35
Decreto
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Data:
13/06/2013
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 025, DE 13 DE MAIO DE 2013
Nº 31
Decreto
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Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE
Nº 31
Decreto
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Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PERANAENSE.
Nº 32
Decreto
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Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
INSTITUI O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Nº 33
Decreto
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Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 1795
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a recomposição do índice inflacionário aos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:13
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