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Parcialmente Suspensa
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Anexos
Vínculos
Gostei
101
atos encontrados
Nº 34
Decreto
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
APLICA PENALIDADE À LICITANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Lei Complementar
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ESTRUTURA E VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2012
Nº 103
Lei Complementar
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nº 104
Lei Complementar
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2017
Nº 105
Lei Complementar
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ESTRUTURA E VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2012.
Nº 1961
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com escolares particulares de ensino infantil e fundamental, e da outras providências.
Nº 1962
Lei Ordinária
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e da outras providências.
Nº 32
Decreto
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Data:
19/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), SERA A PARTIR DAS 13:00
Nº 29
Decreto
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decreto
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Nº 27
Decreto
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Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 28
Decreto
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Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO
Nº 26
Decreto
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Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 25
Decreto
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Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1959
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/04/2017
Situação:
Regulamentada
Regulamenta as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 1960
Lei Ordinária
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Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano do município de Engenheiro Beltrão e da outras providências.
Nº 23
Decreto
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Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS
Nº 21
Decreto
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Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 22
Decreto
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Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA SENTIDO ÚNICO DE TRÁFEGO EM TRECHO DA RUA ROCHA POMBO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1957
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se manter membro da região de campo mourão - comcam - e da outras providências.
Nº 1958
Lei Ordinária
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Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigência de benefícios de aluguéis de que trata o inciso 2º do art. 20 da Lei nº 1.732, de 6 de março de 2012.
Nº 20
Decreto
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Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
CANCELA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1955
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação à Lei Municipal nº 1861/2014.
Nº 1956
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/03/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Fixa o valor mínimo para cobrança judicial mediante ação de execução fiscal e da outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
REINCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decreto
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decreto
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Data:
06/03/2017
Situação:
Em vigor
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO
Nº 14
Decreto
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Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 13
Decreto
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Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS ADIANTE MENCIONADOS, NO EXERCÍCIO DE 2017
Nº 12
Decreto
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Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL
Nº 1954
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS.
Nº 11
Decreto
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Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS NÃO PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS
Nº 101
Lei Complementar
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Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPREGADOS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO
Nº 9
Decreto
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA OS CONTRATOS DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, FIRMADOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO
Nº 10
Decreto
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Data:
30/01/2017
Situação:
Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo nacional.
Nº 1952
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério municipal com vistas ao cumprimento do piso nacional dos professores.
Nº 1953
Lei Ordinária
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Data:
27/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento á vista e parcelamento do IPTU 2017.
Nº 8
Decreto
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Data:
25/01/2017
Situação:
Em vigor
CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Nº 98
Lei Complementar
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Anexos
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Nº 99
Lei Complementar
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2012
Nº 100
Lei Complementar
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Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA ESTRUTURA E VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2012.
Nº 6
Decreto
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Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA O DECRETO Nº 03/2017
Nº 7
Decreto
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Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA O FUNCIONAMENTO EM PLANTÃO, DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES.
Nº 5
Decreto
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Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA NOS TERMOS DO ART. 24 IV DA LEI 8.666/1993, CONTRATAÇÃO DIRETA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ELETRICISTA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO.
Nº 4
Decreto
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Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
DETERMINA O FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PAÇO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Nº 3
Decreto
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Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
DECLARA EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, E AUTORIZA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DIRETAS, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR PRAZO E QUANTIDADES DETERMINADAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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