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Anexos
Vínculos
Gostei
150
atos encontrados
Nº 70
Decreto
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS DE SAÚDE E DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 71
Decreto
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021, DA EMPRESA AM COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.
Nº 72
Decreto
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO.
Nº 2106
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.732, DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Decreto
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ONDA DE FRIO - GEADAS (13322)
Nº 69
Decreto
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Decreto
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 66
Decreto
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (SISTEMA DE CREDENCIAMENTO) JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, QUE ALUDE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.641/2010
Nº 65
Decreto
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Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 64
Decreto
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 62
Decreto
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR
Nº 63
Decreto
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 60
Decreto
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Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 59
Decreto
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 58
Decreto
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Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT
Nº 57
Decreto
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Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
FICAM, EM FACE DE AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 56
Decreto
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2102
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.576, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Nº 2103
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2104
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU TERMO SIMILAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2105
Lei Ordinária
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Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Decreto
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Data:
05/07/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS ATUAIS DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPAL
Nº 53
Decreto
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 54
Decreto
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 52
Decreto
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
REGOVA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 51
Decreto
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Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 50
Decreto
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Data:
25/06/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Decreto
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Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 48
Decreto
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 47
Decreto
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nº 46
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 45
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 44
Decreto
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Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Nº 43
Decreto
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Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 42
Decreto
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Nº 41
Decreto
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 40
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 38, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Nº 39
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 37
Decreto
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 38
Decreto
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Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
SÚMULA. REVOGA A LEI Nº 1.822, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
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Vínculos
Data:
12/05/2021
Situação:
Prorrogada
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021
Nº 35
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
12/05/2021
Situação:
Alterada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR EMPREGOS PÚBLICOS VISANDO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 31
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ATENDENDO O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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