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Atualizado em: 20/02/2026 às 10h24

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Vínculos

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3683 atos encontrados

Nº 45

Decreto

Vínculos

Data: 01/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 45

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.

Nº 45

Decreto

Data: 23/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. (ADAIR CESTARI)

Nº 45

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 07/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.

Obs: CHÁCARA 15, DO SETOR ACÁCIA, DA SECÇÃO PATRIMÔNIO, GLEBA RIO MOURÃO MATRÍCULA Nº 5.413 MAURO PESTANA SANEAMENTO

Nº 44

Lei Ordinária

Data: 09/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00, À PARÓQUIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 44

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 40/1962, DE 5 DE ABRIL DE 1962, QUE PASSA A TER NOVA REDAÇÃO.

Nº 44

Decreto

Data: 20/10/2014

Situação: Em vigor

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO

Nº 44

Decreto

Data: 10/07/2013

Situação: Em vigor

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO

Nº 44

Decreto

Data: 19/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44

Decreto

Data: 06/07/2017

Situação: Em vigor

A ASSEMBLEIA GERAL DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 44

Decreto

Data: 05/09/2018

Situação: Em vigor

A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Nº 44

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 44

Decreto

Data: 13/07/2020

Situação: Em vigor

APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Nº 44

Decreto

Data: 02/06/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Nº 44

Lei Complementar

Vínculos

Data: 25/10/2012

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA CLAYTON JULIANO ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: LOTE 06 PARQUE INDUSTRIAL III

Nº 44

Decreto

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS NOVAS DATAS DO PAGAMENTO À VISTA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44

Portaria

Vínculos

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 44

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR WILSON POLATO.

Nº 44

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PAGOS E/OU PARCELADOS.

Nº 44

Lei Ordinária

Data: 03/03/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA - COPEL, NO VALOR DE CR$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 44

Decreto

Vínculos

Data: 25/08/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.

Obs: CHÁCARA 15, DO SETOR ACÁCIA, DA SECÇÃO PATRIMÔNIO, GLEBA RIO MOURÃO MATRÍCULA Nº 5.413

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 09/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A DENOMINAR O LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO ENTRE A AVENIDA BRASIL E AVENIDA SETE DE SETEMBRO, EM FORMA DE TRIÂNGULO, NESTA CIDADE, DE PRAÇA DR. FRANCISCO BELTRÃO.

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 20/11/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA O VALOR VENAL DOS LOTES BALDIOS URBANOS PERTENCENTES A SOCIEDADE TÉCNICA E COLONIZADORA ENGENHEIRO BELTRÃO LTDA. E A TERCEIROS NESTA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Obs: TERRENOS EM ABERTOS TERRENOS CERCADOS COM BALAUSTRES TERRENOS MURADOS

Nº 43

Decreto

Data: 07/10/2014

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 43

Decreto

Data: 03/07/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 43

Decreto

Data: 08/07/2013

Situação: Em vigor

DESIGNAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ

Nº 43

Decreto

Data: 20/08/2015

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 43

Decreto

Data: 18/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Decreto

Data: 03/09/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 43

Decreto

Data: 08/11/2019

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Decreto

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS

Nº 43

Decreto

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL, NA ORDEM CRONOLÓGICA DOS DECRETOS, CANCELADOS OS NÚMEROS 14, 15, 16, 17 E 25

Nº 43

Decreto

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 43

Decreto

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

FICA, EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 43

Decreto

Data: 06/07/2020

Situação: Em vigor

EM RAZÃO DE INADVERTÊNCIA FUNCIONAL

Nº 43

Decreto

Data: 01/06/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 43

Lei Complementar

Vínculos

Data: 25/10/2012

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA MAURICIO DOS SANTOS METALÚRGICA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: LOTE 04 PARQUE INDUSTRIAL III

Nº 43

Decreto

Data: 22/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORAS.

Nº 43

Decreto

Vínculos

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 43

Decreto

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2024, DA EMPRESA INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA., ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.

Nº 43

Lei Ordinária

Data: 18/01/1972

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR UMA PICK-UP, ANO DE FABRICAÇÃO 1968, MARCA CHEVROLET, E ADQUIRIR POR MEIO DE PERMUTA OU COMPRA UMA PICK-UP FORD, ANO DE FABRICAÇÃO 1972, 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 43

Decreto

Vínculos

Data: 25/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO.

Obs: CHACARA 15-1, DESTACADA DA CHÁCARA 15, SETOR ACÁCIA, DA SECÇÃO PATRIMÔNIO, GLEBA RIO MOURÃO MATRÍCULA 5.413

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 09/05/1962

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, FICA AUTORIZADO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA PÁ CARREGADEIRA, EMPENHANDO A QUOTA DO ARTOGP 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Obs: COMERCIAL MECÂNICA LTDA.

Nº 42

Lei Ordinária

Data: 06/10/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE UMA VERBA ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.800.000,00, EM FAVOR DO CEMITÉRIO LOCAL.

Nº 42

Decreto

Data: 07/10/2014

Situação: Em vigor

VALOR LANÇADO REFERENTE À TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE ISSQN

Nº 42

Decreto

Data: 11/08/2015

Situação: Em vigor

FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Nº 42

Decreto

Data: 18/10/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA I

Nº 42

Decreto

Data: 14/06/2017

Situação: Em vigor

FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 15 DE JUNHO DE 2017.

Nº 42

Decreto

Data: 27/08/2018

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISBELTRÃO

Seta

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