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Atualizado em: 16/06/2025 às 11h08

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3614 atos encontrados

Nº 32

Decreto

Data: 05/08/2014

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ''INFÂNCIA NA BALANÇA'' NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.

Nº 32

Decreto

Data: 06/07/2015

Situação: Em vigor

A ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

Nº 32

Decreto

Data: 12/09/2016

Situação: Em vigor

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE 03 (TRÊS) CONCURSOS PÚBLICOS.

Nº 32

Decreto

Data: 19/04/2017

Situação: Em vigor

REVOGA REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 29/06/2018

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS

Nº 32

Decreto

Data: 01/08/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 32

Decreto

Data: 04/05/2020

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 32

Lei Complementar

Data: 25/06/2012

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA IGUI WORLD WIDE PARTICIPAÇÕES LTDA

Nº 32

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 32

Decreto

Vínculos

Data: 27/06/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 32

Decreto

Data: 21/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR ADAILTON COIADO SIMÕES.

Nº 32

Lei Ordinária

Data: 19/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.200,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 32

Decreto

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: CORPUS CHRISTI

Nº 31

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ATENDENDO O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/11/1961

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR CONCESSÃO DE DIREITO, PELO PRAZO DE 15 ANOS A PRAÇA DE ESPORTES DESTA CIDADE, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E BENEFICENTE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 15/08/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO PATRIMÔNIO SALTO DAS BANANEIRAS.

Nº 31

Decreto

Data: 06/08/2014

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO.

Nº 31

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE

Nº 31

Decreto

Data: 07/06/2013

Situação: Em vigor

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PERANAENSE.

Nº 31

Decreto

Data: 02/07/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 02 E 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO

Nº 31

Decreto

Data: 24/08/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE I

Nº 31

Decreto

Data: 12/04/2017

Situação: Em vigor

FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DE 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), SERA A PARTIR DAS 13:00

Nº 31

Decreto

Data: 24/07/2019

Situação: Em vigor

CANCELA REGISTRO DE PREÇOS

Nº 31

Decreto

Data: 30/04/2020

Situação: Em vigor

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2020

Nº 31

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ATENDENDO O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC

Nº 31

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS.

Nº 31

Decreto

Data: 22/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL

Nº 31

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 31

Decreto

Data: 05/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 31

Lei Ordinária

Data: 19/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 20.000,00.

Nº 31

Decreto

Data: 23/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Obs: ANTONIA FLORÊNCIA DA SILVA IVAN CARLOS RODRIGUES JOSIANI HELENA PENA JOSY ROBERTA BRINA BERNARDES MARIA APARECIDA BORGES RODRIGUES MEURIN FRANCIELE RISPAR ROBSON CARLOS GEOVANI SUELY GUEDES DE FREITAS BENTO

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 14/11/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA 50% NA TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE PUBLICIDADE, DISPOSTO NO ARTIGO 20 A 27 DE DECRETO LEI Nº 4, DE 16/1/1956.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 15/08/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTO POR 4 ANOS, AO PRÉDIO A SER CONSTRUÍDO DE DOIS ANDARES E TÉRREO.

Nº 30

Decreto

Data: 24/06/2015

Situação: Em vigor

LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO

Nº 30

Decreto

Data: 19/08/2016

Situação: Em vigor

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO AFETADA POR CHUVA INTENSA E VENDAVAL

Nº 30

Decreto

Data: 10/04/2017

Situação: Em vigor

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO

Nº 30

Decreto

Data: 18/06/2018

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO.

Nº 30

Decreto

Data: 28/06/2018

Situação: Em vigor

FICA ESTABELECIDO, EM FACE DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA

Nº 30

Decreto

Data: 23/07/2019

Situação: Em vigor

REVOGA DIREITO À CONTRATAÇÃO

Nº 30

Decreto

Data: 24/04/2020

Situação: Em vigor

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 29/2020

Nº 30

Decreto

Data: 30/04/2021

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI Nº 1.646, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Nº 30

Lei Complementar

Data: 21/05/2012

Situação: Em vigor

CRIA EMPREGO DE AGENTE DE TRIBUTAÇÃO

Nº 30

Decreto

Data: 06/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 03/06/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMANA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2024.

Nº 30

Lei Ordinária

Data: 19/10/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 75.000,00.

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025.

Obs: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU

Nº 29

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/11/1961

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

ALTERA AS TABELAS NºS 72, 73, 104 E 399 DA LEI Nº 4 DE 16/1/1956, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seta

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