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Atualizado em: 16/06/2025 às 11h08

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3614 atos encontrados

Nº 18

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS AUXILIARES, INSTRUMENTAIS OU ACESSÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 18

Lei Complementar

Data: 05/10/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS/EMPREGADOS VISANDO O CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS POR TESTE SELETIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, QUE COMPÕEM O CADASTRO DE RESERVA DA MUNICIPALIDADE.

Nº 18

Decreto

Vínculos

Data: 11/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA PARCIALMENTE A LEI Nº 2.110/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBERTO BARDINI ARISTIDES.

Nº 18

Decreto

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 11/12/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUMENTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, INCLUSIVE REPRESENTAÇÃO DE CR$ 52.500,00 PARA CR$ 90.000,00 MENSAL.

Nº 18

Decreto

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA.

Obs: PROGRESSÃO FUNCIONAL MARICLAIR SILVEIRA LIEBSCH SAÚDE

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 22/08/1961

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$80.000,00, PARA ATENDER O SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Nº 17

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/12/1963

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CONFORME TABELA ABAIXO E REVOGA A LEI Nº 3/1963.

Nº 17

Lei Ordinária

Data: 27/10/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DOA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, UMA ÁREA DE TERRAS NO LOTE Nº 77, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 17

Decreto

Data: 15/04/2014

Situação: Em vigor

FERIADO DE TIRADENTES, COMEMORADO EM 21 DE ABRIL

Nº 17

Decreto

Data: 09/04/2014

Situação: Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014.

Nº 17

Decreto

Data: 08/04/2013

Situação: Em vigor

EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

Nº 17

Decreto

Data: 28/04/2016

Situação: Em vigor

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL/UNIDADE DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL DO PLANO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ - PAM/2016

Nº 17

Decreto

Data: 09/03/2017

Situação: Em vigor

RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Decreto

Data: 07/05/2018

Situação: Em vigor

CORRIGE MONETARIAMENTE A CIP, (CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2003

Nº 17

Decreto

Data: 06/05/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 17

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Nº 17

Lei Complementar

Data: 30/09/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO COMISSIONADO.

Nº 17

Decreto

Data: 12/03/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Nº 17

Decreto

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 17

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 17

Decreto

Data: 28/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2023, DA EMPRESA PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023.

Nº 17A

Decreto

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: LOTE 4-A MATRÍCULA 1.336 PAULO KEM KOHIYAMA EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

Nº 17

Decreto

Vínculos

Data: 05/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Obs: ORÇAMENTO

Nº 16

Lei Ordinária

Data: 28/08/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 22.500,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 16A

Lei Ordinária

Data: 27/10/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 195.095.77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16

Decreto

Data: 07/04/2014

Situação: Em vigor

CONSIDERANDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA SANTA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2014

Nº 16

Decreto

Data: 04/04/2013

Situação: Em vigor

FICA NOMEADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL

Nº 16

Decreto

Data: 14/04/2016

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 16

Decreto

Data: 09/03/2017

Situação: Em vigor

REINCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16

Decreto

Data: 04/05/2018

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

Nº 16

Decreto

Data: 02/05/2019

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 16

Lei Complementar

Data: 30/09/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL

Nº 16

Decreto

Data: 09/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 16

Decreto

Vínculos

Data: 01/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 16

Decreto

Data: 23/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, REFERENTES A CONTRATAÇÕES DE BENS OU SERVIÇOS.

Nº 16

Decreto

Vínculos

Data: 28/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO 2024.

Nº 16

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGNEHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TEMA: SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA: REFLEXÕES SOBRE A URGÊNCIA DE CUIDADOS DIRECIONADOS AO CORPO E MENTE.

Nº 15

Lei Ordinária

Data: 28/08/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$ 82.929,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15

Decreto

Data: 03/04/2014

Situação: Em vigor

PRORROGA O REFISEB

Nº 15

Decreto

Data: 01/04/2013

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 15

Decreto

Data: 12/04/2016

Situação: Em vigor

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº 15

Decreto

Data: 06/03/2017

Situação: Em vigor

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É O FÓRUM MÁXIMO

Nº 15

Decreto

Data: 02/05/2018

Situação: Em vigor

FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 15

Decreto

Data: 25/04/2019

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI

Nº 15

Lei Complementar

Data: 31/08/2011

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGA PARA CARGO/EMPREGO TEMPORÁRIO DE PSICÓLOGO (A)

Nº 15

Decreto

Data: 05/03/2021

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Nº 15

Decreto

Data: 22/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS DÉBITOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15

Decreto

Vínculos

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Seta

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