CRIA A TAXA HOSPITALAR, NA BASE DE 20%, SOBRE O IMPOSTO DE CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS...

Legislação

Atualizado em: 03/10/2025 às 16h07

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 20, 22 DE AGOSTO DE 1961

Assunto(s): Tributos

Em vigor

Obs: FINALIDADE ATENDER CRIANÇAS POBRES, INDIGENTES, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS, NECESSITAREM DE MÉDICOS, FARMÁCIAS, HOSPITAIS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 57, 17 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	17/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2241, 03 DE ABRIL DE 2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DE FORMA ADMINISTRATIVA.	03/04/2024
DECRETO Nº 47, 29 DE AGOSTO DE 2023	DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DA CIP PARA O EXERCÍCIO 2024.	29/08/2023
DECRETO Nº 46, 01 DE SETEMBRO DE 2022	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/09/2022
DECRETO Nº 74, 09 DE SETEMBRO DE 2021	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021.	09/09/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume