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652 atos encontrados

Nº 57

Decreto

Data: 18/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 56

Decreto

Data: 15/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 55

Decreto

Vínculos

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DO DECRETO 49/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 86/2023 E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.

Nº 54

Decreto

Data: 11/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO EXERCÍCIO 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 53

Decreto

Anexos

Data: 01/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 51

Decreto

Data: 31/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 49

Decreto

Vínculos

Data: 30/08/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 86/2023, DA EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA., DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 47

Decreto

Anexos

Vínculos

Data: 29/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DA CIP PARA O EXERCÍCIO 2024.

Nº 45

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.

Nº 46

Decreto

Vínculos

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO PREVISTO NA ALÍNEA "J", DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2012.

Nº 48

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANTONIA FLORÊNCIA DA SILVA.

Nº 44

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR WILSON POLATO.

Nº 43

Decreto

Vínculos

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 41

Decreto

Vínculos

Data: 04/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 39

Decreto

Vínculos

Data: 23/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 38

Decreto

Vínculos

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 37

Decreto

Data: 05/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA DORVALINA BATISTA SALES.

Nº 36

Decreto

Vínculos

Data: 01/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 35

Decreto

Data: 30/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33A

Decreto

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 415/2022, DA EMPRESA FG DE OLIVEIRA LTDA, ORINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022.

Nº 34

Decreto

Data: 22/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2023, DA EMPRESA CONTINPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.

Nº 33

Decreto

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Nº 31

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 32

Decreto

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 30

Decreto

Vínculos

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 29

Decreto

Data: 24/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 , COM A EMPRESA KAROLINA RAMOS BARELLA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 28

Decreto

Vínculos

Data: 20/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº 26

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27

Decreto

Data: 19/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.

Nº 25

Decreto

Vínculos

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 23

Decreto

Vínculos

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO REGULAMENTA O CARÁTER SIGILOSO DO ORÇAMENTO ESTIMADO.

Nº 24

Decreto

Vínculos

Data: 30/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Nº 22

Decreto

Vínculos

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR,

Nº 20

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEFINE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 21

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

Nº 19

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE, ANTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOVAS REGRAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATINENTES AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBERTO BARDINI ARISTIDES.

Nº 17

Decreto

Vínculos

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 15

Decreto

Vínculos

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Nº 14

Decreto

Vínculos

Data: 15/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLCIAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)

Nº 13

Decreto

Data: 14/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OUVIDES PAROLIN.

Nº 11

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 12

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 10

Decreto

Vínculos

Data: 09/02/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)

Nº 8

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 9

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6

Decreto

Data: 03/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.

Nº 5

Decreto

Vínculos

Data: 01/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 4

Decreto

Data: 26/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.

Seta

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