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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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512 atos encontrados
Nº 78
Decreto
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO RECURSOS EMERGENCIAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 75
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A XV CONVERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 74
Decreto
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Vínculos
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021.
Nº 72
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO.
Nº 71
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2021, DA EMPRESA AM COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021.
Nº 70
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS DE SAÚDE E DIRETRIZES PEDAGÓGICAS PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 69
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Decreto
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ONDA DE FRIO - GEADAS (13322)
Nº 67
Decreto
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 66
Decreto
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (SISTEMA DE CREDENCIAMENTO) JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, QUE ALUDE A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.641/2010
Nº 65
Decreto
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 64
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício.
Nº 63
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 62
Decreto
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR
Nº 60
Decreto
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 59
Decreto
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 58
Decreto
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT
Nº 57
Decreto
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
FICAM, EM FACE DE AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 56
Decreto
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 55
Decreto
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS ATUAIS DOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPAL
Nº 54
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 53
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 52
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
REGOVA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 51
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 50
Decreto
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 49
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 48
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 47
Decreto
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Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nº 45
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 46
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 45, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Nº 44
Decreto
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
Nº 43
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 447.000,00
Nº 42
Decreto
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 41, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Nº 41
Decreto
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 40
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 38, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Nº 39
Decreto
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
FICAM, EM FACE DA AQUISIÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
Nº 38
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
FIXA POR PRAZO DETERMINADO, NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Nº 37
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 35
Decreto
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 34
Decreto
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Vínculos
Data: 12/05/2021
Situação: Prorrogada
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2021
Nº 33
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
FICAM ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 32
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 31
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ATENDENDO O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
Nº 30
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 1.646, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Nº 31
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, ATENDENDO O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nº 28
Decreto
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Data: 05/04/2021
Situação: Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 026, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Nº 27
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
FICA ABERTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 26
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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