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Anexos
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652
atos encontrados
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 55
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DO DECRETO 49/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 86/2023 E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO DE EMPENHOS DO EXERCÍCIO 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 53
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 49
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 86/2023, DA EMPRESA REDNOV FERRAMENTAS LTDA., DO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47
Decreto
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DA CIP PARA O EXERCÍCIO 2024.
Nº 45
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.
Nº 46
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO BENEFÍCIO PREVISTO NA ALÍNEA "J", DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.732/2012.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANTONIA FLORÊNCIA DA SILVA.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR WILSON POLATO.
Nº 43
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 41
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 39
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 38
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA DORVALINA BATISTA SALES.
Nº 36
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33A
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 415/2022, DA EMPRESA FG DE OLIVEIRA LTDA, ORINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2023, DA EMPRESA CONTINPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA., ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PROVISORIAMENTE O LOCAL DA CAPELA MORTUÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 30
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023 , COM A EMPRESA KAROLINA RAMOS BARELLA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 28
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 11, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E RECESSO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTANTIL MUNICIPAIS.
Nº 25
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 23
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO REGULAMENTA O CARÁTER SIGILOSO DO ORÇAMENTO ESTIMADO.
Nº 24
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Nº 22
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A EQUIPE MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA CONSULTORIA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR,
Nº 20
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E CONCORRÊNCIA, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE, ANTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOVAS REGRAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATINENTES AOS SUPRIMENTOS DE FUNDOS OU REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBERTO BARDINI ARISTIDES.
Nº 17
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 15
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133/2021 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2022, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 14
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLCIAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS AO SERVIDOR OUVIDES PAROLIN.
Nº 11
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
09/02/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARNAVAL)
Nº 8
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 5
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.
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Anterior
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Última
Seta
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3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
27/09/2023 14:49
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