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Anexos
Vínculos
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599 atos encontrados
Nº 4
Decreto
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Data: 26/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2022 DA EMPRESA RCC DDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022.
Nº 3
Decreto
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022, COM A EMPRESA ANDREIA CIRILO DA SILVA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Decreto
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Vínculos
Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 66/2022, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM RAZÃO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 .(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2022)
Nº 70
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 , COM A EMPRESA FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 67
Decreto
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA SANDRA MARIA ALVES.
Nº 63
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MARCELO RAMOS DA CRUZ.
Nº 64
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DA SERVIDORA ANA MARIA DE SOUZA.
Nº 66
Decreto
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Vínculos
Data: 01/12/2022
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 62
Decreto
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Vínculos
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE TAXI Nº NOS DIAS DE 22 A 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 61
Decreto
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Vínculos
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO MUNICIPAL EM QUE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 60
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022.
Nº 58
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA NÍVIA MIRIAN SANTOS SILVA NUNES.
Nº 59
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES.
Nº 57
Decreto
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Vínculos
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 56
Decreto
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Vínculos
Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS ADMINISTRATIVAS.
Nº 55
Decreto
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Vínculos
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO DE IMPOSTO DE SERVIÇO SOBRE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, DO EXERCÍCIO DE 2022.
Nº 52
Decreto
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Data: 10/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES.
Nº 49
Decreto
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Anexos
Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 48
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS E DATAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ALUSIVOS AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Decreto
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Vínculos
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 46
Decreto
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Vínculos
Data: 01/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44
Decreto
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Data: 31/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NOVAS DATAS DO PAGAMENTO À VISTA E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORAS.
Nº 42
Decreto
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Data: 14/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ADALMIR JOSÉ GARBIM.
Nº 41
Decreto
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Vínculos
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 40
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL.
Nº 35
Decreto
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Vínculos
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 36
Decreto
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Vínculos
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37
Decreto
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Vínculos
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENA DE SUSPENSÃO AO DIREITO DE LICITAR À EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Nº 38
Decreto
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA EMPRESA CARLOS ANTONIO SOUSA MELO MEI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 39
Decreto
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Vínculos
Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
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Anexos
Vínculos
Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
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Vínculos
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 32
Decreto
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Vínculos
Data: 27/06/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM ENTAR.
Nº 24
Decreto
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Vínculos
Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA EXCEPCIONALMENTE A DATA DO EVENTO OFICIAL DENOMINADO COMO "SEMNA DA CULTURA E TRADIÇÕES JUNINAS", NO ANO DE 2022.
Nº 25
Decreto
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Vínculos
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 303/2021, DA EMPRESA ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 26
Decreto
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Vínculos
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 306/2021, DA EMPRESA VANESSA DE FREITAS CARVALHO, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 27
Decreto
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Vínculos
Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 309/2021, DA EMPRESA TERRA AGROSOLUÇÕES, NO PREGÃO ELETRÔNICO 089/2021.
Nº 23
Decreto
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Vínculos
Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 22
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em: 31/01/2023 16:24
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