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Vínculos
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atos encontrados
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2020, PAGOS E/OU PARCELADOS.
Nº 13
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.123/2021.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.959, DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OS ENCAMINHAMENTOS DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS CLASSES ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA RAQUEL EVANICE GERON DOS SANTOS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORA ANA CLÁUDIA GERON BORTOLINI.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023, DA EMPRESA HIPERDROGAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL/BIMESTRAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL/BIMESTRAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018 A 2022, PAGOA E/OU PARCELADOS.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 97
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
Nº 95
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RESCINDE UNILATERALMENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023, DA EMPRESA DIOGENES HENRIQUE SIMIGUEN NEVES, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE ,O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE TAXI Nº 1, NOS DIAS DE 21 A 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2023, DA EMPRESA CAVALLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023.
Nº 90
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÓE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DE FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Nº 73
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA DATA DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E ISSQN FIXO DO EXERCÍCIO 2023.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, A SER REALIZADA NA MODALIDADE INTERMUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A CONFERÊNCIA DA 11ª REGIONAL DE CULTURA DA COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 259/2023, DA EMPRESA LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DIREITO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252/2023, DA EMPRESA CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI., NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023.
Nº 70
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO Nº 54/2023
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORAS.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DIREITO À CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA PADROEIRA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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