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Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Atualizado em: 22/05/2026 às 08h40
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Rita de Cássia Pereira
Funcionamento: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Telefone: (44) 3537-8126
rita@engenheirobeltrao.pr.gov.br
Rua Antônio Fonseca da Silva, 280
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Notícias
10 OUT 2023 - 13H26
Educação e Cultura
PROCESSO SELETIVO 2023
03 FEV 2023 - 16H32
Educação e Cultura
TESTE SELETIVO 2022 EDUCAÇÂO - HOMOLOGAÇÂO FINAL
30 JAN 2023 - 16H42
Educação e Cultura
Edital Resultado Final PSS - Educação
24 JAN 2023 - 16H56
Educação e Cultura
Teste Seletivo - Educação 01/2022-Classificação
15 FEV 2022 - 11H00
Educação e Cultura
Edital de convocação de cadastro reserva Nº 002/2022
08 FEV 2022 - 11H00
Educação e Cultura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2022
27 SET 2021 - 14H39
Educação e Cultura
Edital de Convocação, teste Seletivo da Educação
15 FEV 2021 - 10H11
Educação e Cultura
SEMANA PEDAGÓGICA TEVE PALESTRA COM PSICÓLOGA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
29 JAN 2021 - 10H02
Educação e Cultura
VOLTA ÀS AULAS SERÁ DE FORMA REMOTA EM ENGENHEIRO BELTRÃO
Arquivos
Arquivos Vinculados
03/06/2024
Anexos Diversos | Lista de Espera Junho
Editais
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/08/2026 às 14h00
Realização:
28/08/2026 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/08/2026 às 14h30
Realização:
27/08/2026 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
24/06/2026 às 15h50
Realização:
08/07/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
23/06/2026 às 10h20
Realização:
07/07/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
17/06/2026 às 09h15
Realização:
03/07/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/06/2026 às 16h00
Realização:
29/06/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/06/2026 às 08h20
Realização:
22/06/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
11/06/2025 às 15h30
Realização:
11/06/2026 às 17h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/05/2026 às 16h20
Realização:
10/06/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/05/2026 às 16h30
Realização:
02/06/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/05/2026 às 09h10
Realização:
01/06/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
29/04/2025 às 13h30
Realização:
29/05/2026 às 17h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/05/2026 às 15h20
Realização:
27/05/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
06/05/2026 às 10h30
Realização:
20/05/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/04/2026 às 14h50
Realização:
07/05/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
15/04/2026 às 16h40
Realização:
05/05/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/04/2026 às 14h00
Realização:
04/05/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/04/2026 às 14h00
Realização:
29/04/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
07/04/2026 às 14h10
Realização:
27/04/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/03/2026 às 14h00
Realização:
15/04/2026 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
23/03/2026 às 13h30
Realização:
09/04/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/03/2026 às 10h00
Realização:
01/04/2026 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/03/2026 às 11h00
Realização:
26/03/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/03/2026 às 11h10
Realização:
24/03/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
06/03/2026 às 13h30
Realização:
23/03/2026 às 09h00
Situação:
Fracassada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
13/03/2026 às 13h45
Realização:
20/03/2026 às 17h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
10/03/2026 às 10h10
Realização:
16/03/2026 às 17h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/02/2026 às 09h20
Realização:
23/02/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
27/01/2026 às 14h30
Realização:
20/02/2026 às 17h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
26/01/2026 às 15h00
Realização:
13/02/2026 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/12/2025 às 13h50
Realização:
18/12/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
27/11/2025 às 10h10
Realização:
12/12/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
17/11/2025 às 10h30
Realização:
03/12/2025 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/11/2025 às 10h50
Realização:
03/12/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/10/2025 às 14h15
Realização:
19/11/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
28/10/2025 às 14h00
Realização:
14/11/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
23/10/2025 às 13h30
Realização:
10/11/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
20/10/2025 às 13h35
Realização:
03/11/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
08/10/2025 às 15h16
Realização:
29/10/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
08/10/2025 às 10h40
Realização:
23/10/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
15/10/2025 às 16h10
Realização:
21/10/2025 às 17h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
30/09/2025 às 14h15
Realização:
14/10/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/09/2025 às 15h20
Realização:
09/10/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
29/09/2025 às 15h40
Realização:
03/10/2025 às 17h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/09/2025 às 09h20
Realização:
29/09/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
22/09/2025 às 13h15
Realização:
26/09/2025 às 17h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
03/09/2025 às 14h30
Realização:
18/09/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
28/07/2025 às 10h00
Realização:
13/08/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
17/07/2025 às 16h30
Realização:
04/08/2025 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/07/2025 às 16h00
Realização:
28/07/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
23/05/2025 às 11h00
Realização:
21/07/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/06/2025 às 16h15
Realização:
07/07/2025 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/06/2025 às 15h00
Realização:
07/07/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
09/06/2025 às 10h00
Realização:
25/06/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
27/05/2025 às 13h30
Realização:
11/06/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
06/05/2025 às 10h30
Realização:
23/05/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
29/04/2025 às 14h00
Realização:
15/05/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
29/04/2024 às 13h30
Realização:
29/04/2025 às 17h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/04/2025 às 10h00
Realização:
29/04/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
07/04/2025 às 14h45
Realização:
22/04/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/03/2025 às 14h15
Realização:
14/04/2025 às 08h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/03/2025 às 10h40
Realização:
11/04/2025 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/03/2025 às 16h00
Realização:
02/04/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
25/03/2025 às 09h00
Realização:
28/03/2025 às 17h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/03/2025 às 09h00
Realização:
26/03/2025 às 10h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/03/2025 às 09h00
Realização:
25/03/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
06/03/2025 às 14h20
Realização:
24/03/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/02/2025 às 13h50
Realização:
17/03/2025 às 14h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
12/03/2024 às 15h00
Realização:
12/03/2025 às 17h00
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
11/02/2025 às 09h00
Realização:
06/03/2025 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
05/02/2025 às 13h15
Realização:
24/02/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/02/2025 às 16h00
Realização:
21/02/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/02/2025 às 16h15
Realização:
20/02/2025 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/12/2024 às 15h30
Realização:
19/12/2024 às 10h00
Situação:
Revogado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
09/12/2024 às 16h00
Realização:
13/12/2024 às 17h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
09/12/2024 às 15h40
Realização:
13/12/2024 às 17h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
09/12/2024 às 14h45
Realização:
13/12/2024 às 17h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/11/2024 às 15h30
Realização:
02/12/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
30/10/2024 às 14h45
Realização:
13/11/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
15/10/2024 às 15h00
Realização:
01/11/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
15/10/2024 às 14h30
Realização:
31/10/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/10/2024 às 15h30
Realização:
16/10/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/09/2024 às 14h17
Realização:
26/09/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/09/2024 às 14h50
Realização:
24/09/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/09/2024 às 14h10
Realização:
19/09/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/09/2024 às 13h50
Realização:
18/09/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/08/2024 às 16h30
Realização:
30/08/2024
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/08/2024 às 13h30
Realização:
29/08/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/08/2024 às 13h20
Realização:
28/08/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/07/2024 às 15h30
Realização:
26/08/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
01/08/2024 às 14h40
Realização:
15/08/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
29/07/2024 às 10h50
Realização:
12/08/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/07/2024 às 16h30
Realização:
02/08/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/07/2024 às 16h20
Realização:
22/07/2024 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/07/2024 às 15h50
Realização:
22/07/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/07/2024 às 15h20
Realização:
18/07/2024 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/07/2024 às 14h40
Realização:
18/07/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
11/07/2023 às 13h30
Realização:
11/07/2024 às 17h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/06/2024 às 16h20
Realização:
09/07/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
20/06/2024 às 16h00
Realização:
05/07/2024 às 10h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/06/2024 às 16h40
Realização:
04/07/2024 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/06/2024 às 16h15
Realização:
04/07/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/06/2024 às 15h40
Realização:
03/07/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/06/2024 às 09h45
Realização:
28/06/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/06/2024 às 14h15
Realização:
27/06/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/06/2024 às 09h10
Realização:
26/06/2024 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/06/2024 às 09h00
Realização:
26/06/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/06/2024 às 09h20
Realização:
25/06/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/05/2024 às 08h30
Realização:
06/06/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
23/05/2024 às 09h15
Realização:
29/05/2024 às 17h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
07/05/2024 às 14h30
Realização:
21/05/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
30/04/2024 às 10h00
Realização:
14/05/2024 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/04/2024 às 10h30
Realização:
13/05/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/04/2024 às 16h30
Realização:
10/05/2024 às 10h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/04/2024 às 14h00
Realização:
06/05/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/04/2024 às 15h30
Realização:
02/05/2024 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/04/2024 às 08h40
Realização:
26/04/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/04/2024 às 09h30
Realização:
22/04/2024 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/04/2024 às 09h00
Realização:
19/04/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
27/03/2024 às 16h30
Realização:
16/04/2024 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
26/03/2024 às 16h10
Realização:
11/04/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/03/2024 às 14h00
Realização:
28/03/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
08/03/2024 às 15h15
Realização:
15/03/2024 às 17h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
08/03/2024 às 15h15
Realização:
15/03/2024 às 17h00
Situação:
Fracassada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
08/03/2024 às 15h08
Realização:
15/03/2024 às 17h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
07/02/2024 às 09h40
Realização:
11/03/2024 às 16h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/02/2024 às 15h40
Realização:
11/03/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
20/02/2024 às 13h30
Realização:
07/03/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/02/2024 às 08h30
Realização:
05/03/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
08/02/2024 às 16h30
Realização:
29/02/2024 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
08/02/2024 às 16h00
Realização:
29/02/2024 às 09h00
Situação:
Revogado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Realização:
20/02/2024 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/11/2023 às 16h00
Realização:
07/12/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/11/2023 às 11h10
Realização:
30/11/2023 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/11/2023 às 11h00
Realização:
30/11/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
07/11/2023 às 15h20
Realização:
22/11/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
24/10/2023 às 14h40
Realização:
09/11/2023 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
03/10/2023 às 14h00
Realização:
19/10/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/09/2023 às 15h50
Realização:
06/10/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/08/2023 às 16h35
Realização:
13/09/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/08/2023 às 16h33
Realização:
13/09/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/08/2023 às 16h15
Realização:
30/08/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/08/2023 às 13h30
Realização:
28/08/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/08/2023 às 09h20
Realização:
17/08/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/07/2023 às 13h15
Realização:
10/08/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/07/2023 às 15h12
Realização:
27/07/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/07/2023 às 15h10
Realização:
25/07/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/06/2023 às 10h30
Realização:
07/07/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
20/06/2023 às 11h05
Realização:
06/07/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/06/2023 às 20h48
Realização:
06/07/2023 às 11h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/06/2023 às 10h46
Realização:
06/07/2023 às 10h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/06/2023 às 10h42
Realização:
06/07/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/06/2023 às 13h30
Realização:
29/06/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/06/2023 às 14h00
Realização:
29/06/2023 às 10h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/06/2023 às 16h30
Realização:
29/06/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
05/06/2023 às 13h30
Realização:
20/06/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
26/05/2023 às 14h30
Realização:
12/06/2023 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
23/05/2023 às 13h30
Realização:
07/06/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
18/05/2023 às 16h30
Realização:
02/06/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/05/2023 às 09h00
Realização:
30/05/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
09/05/2023 às 11h00
Realização:
24/05/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
08/05/2023 às 16h37
Realização:
23/05/2023 às 10h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
25/04/2023 às 09h00
Realização:
15/05/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/04/2023 às 10h00
Realização:
08/05/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
19/04/2023 às 09h30
Realização:
08/05/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/04/2023 às 08h30
Realização:
26/04/2023 às 09h00
Situação:
Revogado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
29/03/2023 às 13h10
Realização:
17/04/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
29/03/2023 às 13h00
Realização:
14/04/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/03/2023 às 13h30
Realização:
31/03/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/03/2023 às 15h50
Realização:
27/03/2023 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/02/2023 às 16h20
Realização:
07/03/2023 às 14h00
Situação:
Homologado
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
30/01/2023 às 14h40
Realização:
07/03/2023 às 09h00
Situação:
Homologado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
16/02/2023 às 16h00
Realização:
06/03/2023 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
08/02/2023 às 10h30
Realização:
28/02/2023 às 15h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
07/02/2023 às 13h10
Realização:
27/02/2023 às 14h00
Situação:
Deserta
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
30/01/2023 às 13h30
Realização:
24/02/2023 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
30/01/2023 às 14h15
Realização:
23/02/2023 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/02/2023 às 09h00
Realização:
22/02/2023 às 14h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
07/12/2022 às 10h20
Realização:
21/12/2022 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
06/12/2022 às 10h00
Realização:
21/12/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
17/11/2022 às 13h20
Realização:
02/12/2022 às 11h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
17/11/2022 às 13h15
Realização:
02/12/2022 às 10h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
17/11/2022 às 13h10
Realização:
02/12/2022 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/10/2022 às 11h10
Realização:
16/11/2022 às 11h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/10/2022 às 11h05
Realização:
16/11/2022 às 10h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
17/10/2022 às 09h00
Realização:
01/11/2022 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/10/2022 às 14h28
Realização:
26/10/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
29/09/2022 às 11h00
Realização:
18/10/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Realização:
07/10/2022 às 13h18
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Realização:
07/10/2022 às 13h15
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
29/08/2022 às 09h00
Realização:
26/09/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
01/09/2022 às 09h00
Realização:
15/09/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Realização:
29/08/2022 às 14h50
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/08/2022 às 09h00
Realização:
25/08/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
10/08/2022 às 09h00
Realização:
24/08/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/06/2022 às 09h00
Realização:
22/08/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/08/2022 às 09h00
Realização:
17/08/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/08/2022 às 09h00
Realização:
16/08/2022 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
27/07/2022 às 09h00
Realização:
11/08/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/07/2022 às 09h00
Realização:
29/07/2022 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/07/2022 às 09h00
Realização:
28/07/2022 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
13/07/2022 às 09h00
Realização:
28/07/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Realização:
21/07/2022 às 09h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/06/2022 às 09h00
Realização:
04/07/2022 às 10h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/06/2022 às 09h00
Realização:
04/07/2022 às 09h00
Situação:
Fracassada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/06/2022 às 09h00
Realização:
30/06/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
08/06/2022 às 09h00
Realização:
28/06/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Realização:
27/06/2022 às 09h10
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
02/06/2022 às 09h00
Realização:
21/06/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Realização:
14/06/2022 às 09h10
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
20/05/2022 às 09h00
Realização:
06/06/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/05/2022 às 09h10
Realização:
27/05/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/05/2022 às 09h20
Realização:
26/05/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/05/2022 às 09h00
Realização:
25/05/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
05/05/2022 às 09h00
Realização:
19/05/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
11/04/2022 às 10h00
Realização:
02/05/2022 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/04/2022 às 10h00
Realização:
27/04/2022 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/04/2022 às 09h30
Realização:
27/04/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/04/2022 às 09h15
Realização:
26/04/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/04/2022 às 10h50
Realização:
20/04/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/03/2022 às 16h03
Realização:
14/04/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/03/2022 às 16h09
Realização:
12/04/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/03/2022 às 15h59
Realização:
11/04/2022 às 14h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/03/2022 às 15h56
Realização:
11/04/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/03/2022 às 13h40
Realização:
08/04/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
22/03/2022 às 16h18
Realização:
07/04/2022 às 09h00
Situação:
Revogado
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
25/03/2022 às 09h00
Realização:
25/03/2022 às 09h00
Situação:
Ratificada
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
22/03/2022 às 09h00
Realização:
22/03/2022 às 09h00
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
23/02/2022 às 09h17
Realização:
16/03/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
10/03/2022 às 09h00
Realização:
10/03/2022 às 09h05
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
15/02/2022 às 10h43
Realização:
09/03/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
15/02/2022 às 10h39
Realização:
08/03/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Publicação:
31/01/2022 às 14h52
Realização:
07/03/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
23/02/2022 às 08h53
Realização:
23/02/2022 às 08h53
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
23/02/2022 às 08h45
Realização:
23/02/2022 às 08h45
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/01/2022 às 16h30
Realização:
21/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/01/2022 às 15h20
Realização:
18/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
31/01/2022 às 10h41
Realização:
16/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
14/02/2022 às 10h08
Realização:
14/02/2022 às 10h08
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/01/2022 às 16h02
Realização:
14/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/01/2022 às 15h57
Realização:
11/02/2022 às 09h00
Situação:
Revogado
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
21/01/2022 às 15h53
Realização:
10/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
14/01/2022 às 10h12
Realização:
09/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/01/2022 às 09h47
Realização:
04/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
12/01/2022 às 09h41
Realização:
02/02/2022 às 09h00
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
31/01/2022 às 09h11
Realização:
31/01/2022 às 09h11
Situação:
Ratificada
Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico
Publicação:
04/11/2021 às 14h58
Realização:
19/11/2021 às 09h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
02/04/2026 às 13h40
Situação:
Ratificada
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
25/03/2026 às 09h20
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
29/01/2026 às 11h15
Situação:
Ratificada
Processo Seletivo
EDITAL RESUMIDO Nº 001-2026 - TESTE SELETIVO EDUCAÇÃO
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Publicação:
26/08/2025
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
13/03/2025 às 08h30
Situação:
Ratificada
Processo Seletivo
EDITAL RESUMIDO Nº 001-2025 - TESTE SELETIVO EDUCAÇÃO - ATENDENTE
Publicação:
26/03/2025
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL RESUMIDO Nº 006-2024 - TESTE SELETIVO EDUCAÇÃO - PROFESSORES E ATENDENTE
Publicação:
18/11/2024
Situação:
Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
02/08/2024 às 08h40
Situação:
Ratificada
Processo Seletivo
EDITAL LEI ALDIR BLANC
Publicação:
28/08/2024
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
17/07/2024 às 10h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
06/05/2024 às 14h00
Situação:
Ratificada
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
15/05/2024 às 15h00
Situação:
Ratificada
Processo Seletivo
EDITAL Nº 002-2024 - TESTE SELETIVO EDUCAÇÃO - PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA
Situação:
Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO APOIO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Situação:
Em Convocação
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
26/02/2024 às 14h30
Situação:
Homologado
Processo Seletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRO RESERVA N° 001/2024
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
16/10/2023 às 14h00
Situação:
Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
05/10/2023 às 13h40
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
28/09/2023 às 16h10
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
28/09/2023 às 16h10
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
26/09/2023 às 10h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
20/09/2023 às 16h45
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
21/09/2023 às 15h30
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
25/08/2023 às 16h30
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
22/08/2023 às 15h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
22/08/2023 às 13h10
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
04/09/2023 às 14h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
17/07/2023 às 16h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
11/07/2023 às 15h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
20/06/2023 às 14h53
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
21/06/2023 às 11h20
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
23/05/2023 às 13h30
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
12/05/2023 às 14h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
28/04/2023 às 14h30
Situação:
Ratificada
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
21/07/2022 às 09h10
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
27/03/2023 às 14h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
04/04/2023 às 14h20
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
16/03/2023 às 16h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
15/03/2023 às 15h40
Situação:
Ratificada
Processo Seletivo
EDITAL CONVOCAÇÃO TESTE SELETIVO 2023
Situação:
Concluído
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
31/01/2023 às 15h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
30/01/2023 às 13h50
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
19/12/2022 às 09h00
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
18/11/2022 às 13h45
Situação:
Ratificada
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação:
26/05/2026 às 15h40
Situação:
Ratificada
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Publicação:
06/07/2026 às 11h00
Situação:
Ratificada
Legislação
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2186, 08 DE AGOSTO DE 2023
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2181, 22 DE JUNHO DE 2023
Data:
22/06/2023
Situação:
Alterada
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 15 DE MARÇO DE 2023
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2155, 13 DE SETEMBRO DE 2022
Data:
13/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2146, 22 DE JULHO DE 2022
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2138, 26 DE MAIO DE 2022
Data:
26/05/2022
Situação:
Alterada
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2133, 31 DE MARÇO DE 2022
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 2126, 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 518, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Portaria
PORTARIA Nº 410, 20 DE OUTUBRO DE 2022
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
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