ESTABELECE O BRAZÃO DE ARMAS DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$...

Legislação

Atualizado em: 25/09/2024 às 14h26

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 11, 19 DE JULHO DE 1963

Assunto(s): Administração Municipal, Crédito Adic. Especial

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2310, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/11/2025
DECRETO Nº 74, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	REGULAMENTA A FASE DA LIQUIDAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, DEFINE O FLUXO DE ATESTO E OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.	18/11/2025
DECRETO Nº 73, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	ESTABELECE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS DEMANDAS JUDICIAIS E DEFINE O FLUXO DE INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR O REGISTRO CONTÁBIL DE PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES.	18/11/2025
DECRETO Nº 72, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	APROVA O MANUAL DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/11/2025
DECRETO Nº 71, 18 DE NOVEMBRO DE 2025	APROVA O DOCUMENTO TÉCNICO INSTITUCIONAL DA "METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO, SELEÇÃO E TRATAMENTO DE RISCOS FISCAIS" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/11/2025
DECRETO Nº 53, 25 DE SETEMBRO DE 2025	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.	25/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2304, 24 DE SETEMBRO DE 2025	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	24/09/2025
DECRETO Nº 97, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	07/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	29/11/2023
DECRETO Nº 91A, 01 DE DEZEMBRO DE 2021	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.	01/12/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume