AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR UM JEEP WILLYS, ANO 1960 E ADQUIRIR UMA...

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Atualizado em: 07/11/2024 às 14h45

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LEI ORDINÁRIA Nº 2, 26 DE MAIO DE 1970

Assunto(s): Alienações , Permutas

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2202, 17 DE OUTUBRO DE 2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/10/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1922, 02 DE DEZEMBRO DE 2015	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.912, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.	02/12/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1912, 21 DE AGOSTO DE 2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1480, 14 DE DEZEMBRO DE 2007	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM INSERVÍVEL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	14/12/2007
LEI ORDINÁRIA Nº 1334, 14 DE SETEMBRO DE 2005	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	14/09/2005
LEI ORDINÁRIA Nº 242, 22 DE NOVEMBRO DE 1979	DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/1979
LEI ORDINÁRIA Nº 111, 10 DE JUNHO DE 1975	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR OS VEÍCULOS: CAMINHONETES FORD F100, FORD RURAL E VOLKSWAGEM VARIANT, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E ADQUIRIR UM VOLKSWAGEM BRASÍLIA E UM VOLKSWAGEM KOMBI 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/1975
LEI ORDINÁRIA Nº 95, 28 DE SETEMBRO DE 1974	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA OU PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM 3 ALQUEIRES NESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE DOAR A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MOURÃOENSE LTDA. - COAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/09/1974
LEI ORDINÁRIA Nº 43, 18 DE JANEIRO DE 1972	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR UMA PICK-UP, ANO DE FABRICAÇÃO 1968, MARCA CHEVROLET, E ADQUIRIR POR MEIO DE PERMUTA OU COMPRA UMA PICK-UP FORD, ANO DE FABRICAÇÃO 1972, 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	18/01/1972
LEI ORDINÁRIA Nº 38, 03 DE DEZEMBRO DE 1971	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR A PICK-UP WILLYS, ANO 1965 E A RURAL WILLYS, ANO 1968 E ADQUIRIR UMA PICK-UP FORD WILLYS 0KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/12/1971

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