Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1201, 04 DE MARÇO DE 2004 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 658, 29 DE JUNHO DE 1993 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/1993 |
LEI ORDINÁRIA Nº 379, 04 DE FEVEREIRO DE 1985 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. | 04/02/1985 |
LEI ORDINÁRIA Nº 378, 06 DE DEZEMBRO DE 1984 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE TOMADA DE PREÇOS, UMA PÁ CARREGADEIRA, MARCA CASE, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/1984 |
LEI ORDINÁRIA Nº 365, 31 DE JULHO DE 1984 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/1984 |
LEI ORDINÁRIA Nº 242, 22 DE NOVEMBRO DE 1979 | DISPÕE SOBRE PERMUTA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/1979 |
LEI ORDINÁRIA Nº 111, 10 DE JUNHO DE 1975 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR OS VEÍCULOS: CAMINHONETES FORD F100, FORD RURAL E VOLKSWAGEM VARIANT, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E ADQUIRIR UM VOLKSWAGEM BRASÍLIA E UM VOLKSWAGEM KOMBI 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/1975 |
LEI ORDINÁRIA Nº 95, 28 DE SETEMBRO DE 1974 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR MEIO DE COMPRA OU PERMUTA UMA ÁREA DE TERRAS COM 3 ALQUEIRES NESTE MUNICÍPIO E POSTERIORMENTE DOAR A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MOURÃOENSE LTDA. - COAMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/1974 |
LEI ORDINÁRIA Nº 43, 18 DE JANEIRO DE 1972 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR UMA PICK-UP, ANO DE FABRICAÇÃO 1968, MARCA CHEVROLET, E ADQUIRIR POR MEIO DE PERMUTA OU COMPRA UMA PICK-UP FORD, ANO DE FABRICAÇÃO 1972, 0KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/1972 |
LEI ORDINÁRIA Nº 38, 03 DE DEZEMBRO DE 1971 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR A PICK-UP WILLYS, ANO 1965 E A RURAL WILLYS, ANO 1968 E ADQUIRIR UMA PICK-UP FORD WILLYS 0KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/1971 |