PROGRAMA ESPECIAL DE CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO NO NOROESTE DO PARANÁ - PRONOROESTE.
SUPERINTENDÊNCIA DO CONTROLE DA EROSÃO NO PARANÁ - SUCEPAR
SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 2179, 31 DE MAIO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1198, 04 DE MARÇO DE 2004 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1136, 14 DE ABRIL DE 2003 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, PARA EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS ABRANGIDAS POR REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | 14/04/2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 999, 18 DE ABRIL DE 2001 | AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2001 |
LEI ORDINÁRIA Nº 851, 18 DE ABRIL DE 1997 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/1997 |