Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. | 10/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2025 |
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 24/02/2025 |
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 24/02/2025 |
DECRETO Nº 70, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 30/12/2024 |
DECRETO Nº 65, 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 02/12/2024 |
DECRETO Nº 61, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 01/11/2024 |
DECRETO Nº 55, 01 DE OUTUBRO DE 2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 01/10/2024 |
DECRETO Nº 50, 02 DE SETEMBRO DE 2024 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | 02/09/2024 |