Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998 | AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/1998 |
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994 | AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 558, 11 DE OUTUBRO DE 1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/1991 |
DECRETO Nº 97, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 07/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2213, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 29/11/2023 |
DECRETO Nº 91A, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 01/12/2021 |
DECRETO Nº 89, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. | 12/11/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1261, 22 DE SETEMBRO DE 2004 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2004 |