Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025 | CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 13 DE MAIO DE 2025 | INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 |
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. | 10/04/2025 |
DECRETO Nº 25, 03 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022. | 03/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2179, 31 DE MAIO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1354, 14 DE DEZEMBRO DE 2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1342, 24 DE OUTUBRO DE 2005 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL. | 24/10/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1336, 26 DE SETEMBRO DE 2005 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2005 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1333, 25 DE AGOSTO DE 2005 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2005 |