Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025 | CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 13 DE MAIO DE 2025 | INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2025 |
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. | 10/04/2025 |
DECRETO Nº 25, 03 DE ABRIL DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2022. | 03/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998 | AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/1998 |
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994 | AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/1994 |
LEI ORDINÁRIA Nº 558, 11 DE OUTUBRO DE 1991 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/1991 |