Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1191, 22 DE DEZEMBRO DE 2003 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. | 22/12/2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 566, 07 DE NOVEMBRO DE 1991 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. | 07/11/1991 |
LEI ORDINÁRIA Nº 254, 01 DE AGOSTO DE 1980 | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. | 01/08/1980 |
LEI ORDINÁRIA Nº 217, 04 DE DEZEMBRO DE 1978 | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, AO DR. OGAMAR ALVIN SOARES LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/1978 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5, 10 DE MAIO DE 1963 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NEY DE AMINTAS BRAGA. | 10/05/1963 |