|
LEI ORDINÁRIA Nº 2284, 17 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
17/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2237, 27 DE MARÇO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2234, 19 DE MARÇO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2233, 19 DE MARÇO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO LEGISLATIVO, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
19/03/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2223, 17 DE JANEIRO DE 2024
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/01/2024
|
|
DECRETO Nº 11, 05 DE MARÇO DE 2026
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
05/03/2026
|
|
DECRETO Nº 10, 05 DE MARÇO DE 2026
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
05/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/02/2026
|
|
DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
04/11/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, 24 DE SETEMBRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
|
24/09/2025
|