AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS...

Legislação

Atualizado em: 29/11/2024 às 14h57

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 166, 16 DE SETEMBRO DE 1977

Assunto(s): Administração Municipal, Aquisições

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 82, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI A POLÍTICA E OS PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE O FLUXO DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE GERAL E COLETIVO E ESTABELECE RESPONSABILIDADES	02/12/2025
DECRETO Nº 81A, 02 DE DEZEMBRO DE 2025	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2025
DECRETO Nº 78, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	REGULAMENTA O PROCEDIMENTO E O FLUXO DA ETAPA DE PAGAMENTO DA DESPESA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	28/11/2025
DECRETO Nº 77, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	INSTITUI O SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (AFO) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE A UNIDADE GESTORA.	28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2311, 25 DE NOVEMBRO DE 2025	AUTORIZA DE FORMA EXCEPCIONAL, ALTERAÇÃO DE PARÂMETROS E ÍNDICES URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE IMÓVEIS ESPECIFICADOS.	25/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998	AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/06/1998
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	05/09/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994	AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/08/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/07/1994
LEI ORDINÁRIA Nº 558, 11 DE OUTUBRO DE 1991	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E DOAR PEÇAS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/10/1991

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume