LEI ORDINÁRIA Nº 1200, 04 DE MARÇO DE 2004
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/03/2004
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 22 DE OUTUBRO DE 2002
|
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/10/2002
|
LEI ORDINÁRIA Nº 554, 07 DE OUTUBRO DE 1991
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/10/1991
|
LEI ORDINÁRIA Nº 481, 22 DE AGOSTO DE 1989
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.
|
22/08/1989
|
LEI ORDINÁRIA Nº 297, 01 DE DEZEMBRO DE 1981
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
|
01/12/1981
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2141, 09 DE JUNHO DE 2022
|
AUTORIZA EDIFICAÇÃO COMERCIAL, DE FORMA EXCEPCIONAL, SITUADO NA ZONA Z1-C DESTE MUNICÍPIO.
|
09/06/2022
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1026, 24 DE AGOSTO DE 2001
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/08/2001
|
LEI ORDINÁRIA Nº 765, 09 DE JANEIRO DE 1995
|
DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE MUROS E CALÇADAS.
|
09/01/1995
|
LEI ORDINÁRIA Nº 681, 19 DE NOVEMBRO DE 1993
|
DISPÕE SOBRE SANITÁRIO PÚBLICO.
|
19/11/1993
|
LEI ORDINÁRIA Nº 677, 22 DE OUTUBRO DE 1993
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/10/1993
|