AUTORIZA A SUBDIVISÃO E FRACIONAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 464, 31 DE OUTUBRO DE 1988

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Obs: SUBDIVISÃO DAS QUADRAS 56, 56-Z, 57 E 86 QUADRA 86 FRANCIONADA EM 86-A E 86-R QUADRAS 56, 56-A E 57 FRACIONADAS EM 56-A-1, 56-A-R, 56-A, 56-R E 57-R

SUBDIVISÃO DAS QUADRAS 56, 56-Z, 57 E 86
QUADRA 86 FRANCIONADA EM 86-A E 86-R
QUADRAS 56, 56-A E 57 FRACIONADAS EM 56-A-1, 56-A-R, 56-A, 56-R E 57-R

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025	DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.	10/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/03/2025
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.	24/02/2025
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	24/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume