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Obs: SUBDIVISÃO DAS QUADRAS 56, 56-Z, 57 E 86
QUADRA 86 FRANCIONADA EM 86-A E 86-R
QUADRAS 56, 56-A E 57 FRACIONADAS EM 56-A-1, 56-A-R, 56-A, 56-R E 57-R
SUBDIVISÃO DAS QUADRAS 56, 56-Z, 57 E 86
QUADRA 86 FRANCIONADA EM 86-A E 86-R
QUADRAS 56, 56-A E 57 FRACIONADAS EM 56-A-1, 56-A-R, 56-A, 56-R E 57-R
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.