|
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.
|
10/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2025
|
|
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
|
24/02/2025
|
|
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
24/02/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 534, 07 DE DEZEMBRO DE 1990
|
DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE E O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS MUNICIPAL - FESSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
07/12/1990
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 314, 16 DE SETEMBRO DE 1982
|
EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/09/1982
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 234, 05 DE OUTUBRO DE 1979
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/10/1979
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 144, 30 DE NOVEMBRO DE 1968
|
RECEBE DATAS EM DOAÇÃO E CANCELA IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E OUTROS EMOLUMENTOS DA SOCIEDADE TÉCNICA E COLONIZADORA ENGENHEIRO BELTRÃO LTDA.
|
30/11/1968
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 140, 27 DE NOVEMBRO DE 1968
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 75/1965 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/1968
|
|
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
09/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2025
|
|
PORTARIA Nº 145, 13 DE MARÇO DE 2025
|
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
|
13/03/2025
|
|
DECRETO Nº 16, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGNEHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/02/2025
|
|
DECRETO Nº 41, 09 DE AGOSTO DE 2024
|
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.179, DE 31 DE MAIO DE 2023, NO TOCANTE A VIGÊNCIA E VALORES A SEREM DISPONIBILIZADOS NA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
|
09/08/2024
|
