|
PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
|
CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/02/2026
|
|
PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026
|
CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/01/2026
|
|
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026
|
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
|
21/01/2026
|
|
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026
|
CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.
|
13/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026
|
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
|
12/01/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2291, 13 DE MAIO DE 2025
|
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/05/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2273, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
|
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/12/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2184, 08 DE AGOSTO DE 2023
|
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
08/08/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2127, 09 DE MARÇO DE 2022
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 22 DE OUTUBRO DE 2002.
|
09/03/2022
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2098, 18 DE MAIO DE 2021
|
INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/05/2021
|