Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 609, 10 DE NOVEMBRO DE 1992
Assunto(s): Administração Municipal / Conselhos, Saúde
Em vigor
Obs: CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 09/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2245, 30 DE ABRIL DE 2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. 30/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2216, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2211, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/11/2023
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 09/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025
PORTARIA Nº 145, 13 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. 13/03/2025
DECRETO Nº 16, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGNEHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2025
DECRETO Nº 41, 09 DE AGOSTO DE 2024 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.179, DE 31 DE MAIO DE 2023, NO TOCANTE A VIGÊNCIA E VALORES A SEREM DISPONIBILIZADOS NA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. 09/08/2024
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 609, 10 DE NOVEMBRO DE 1992
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 609, 10 DE NOVEMBRO DE 1992
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia