QUADRA 49-A
FRACIONAMENTO EM 09 DATAS
DOAÇÃO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, LOURDES EUGÊNIO, ACÁCIO APARECIDO CORDEIRO, OSVALDO ALVES DOS SANTOS, IRENE FERNANDES LOPES, JOSÉ APARECIDO DA MOTA, ALCEBÍADES BISPO DA MOTA, CÍCERO LOURENÇO DE JESUS, JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, OSVALDO ZECHMEISTER, ANGELA PEREIRA DE SOUZA, MANOEL PEREIRA DE SOUZA.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. | 10/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2025 |
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 24/02/2025 |
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 24/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2269, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS LOTES 77 E 77-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2151, 09 DE SETEMBRO DE 2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1552, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. | 09/09/2022 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, 30 DE ABRIL DE 2014 | Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. | 30/04/2014 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1826, 21 DE NOVEMBRO DE 2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. | 21/11/2013 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 60, 24 DE OUTUBRO DE 2013 | Autoriza a doação de imóveis ao Estado do Paraná. | 24/10/2013 |