CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2245, 30 DE ABRIL DE 2024 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. | 30/04/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2216, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2211, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 |