DATA 11, QUADRA 45-A
AGOSTINHO CASTILHO
LEOZINO SILVA
JUVENTINO MOREIRA DA SILVA
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 34, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2026 |
| PORTARIA Nº 19, 29 DE JANEIRO DE 2026 | CONSTITUIU E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2026 |
| PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR. | 21/01/2026 |
| DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026 | CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM. | 13/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026 | CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. | 12/01/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2315, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 | ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 12 DE SETEMBRO DE 1994. | 17/12/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2269, 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, DOS LOTES 77 E 77-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2151, 09 DE SETEMBRO DE 2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1552, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. | 09/09/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2016, 01 DE JANEIRO DE 2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ENTIDADE UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP/PR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1965, 15 DE AGOSTO DE 2017 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ. | 15/08/2017 |