SANEPAR
COPEL
TELEPAR
TELEBRAS
PETROBRAS
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 | DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. | 10/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2025 |
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 24/02/2025 |
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 24/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1201, 04 DE MARÇO DE 2004 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2004 |
LEI ORDINÁRIA Nº 379, 04 DE FEVEREIRO DE 1985 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. | 04/02/1985 |
LEI ORDINÁRIA Nº 378, 06 DE DEZEMBRO DE 1984 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE TOMADA DE PREÇOS, UMA PÁ CARREGADEIRA, MARCA CASE, DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/1984 |
LEI ORDINÁRIA Nº 365, 31 DE JULHO DE 1984 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/1984 |
LEI ORDINÁRIA Nº 363, 18 DE FEVEREIRO DE 1984 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/1984 |