LEI ORDINÁRIA Nº 910, 17 DE JULHO DE 1998
|
AUTORIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/07/1998
|
LEI ORDINÁRIA Nº 904, 26 DE JUNHO DE 1998
|
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/06/1998
|
LEI ORDINÁRIA Nº 739, 05 DE SETEMBRO DE 1994
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
05/09/1994
|
LEI ORDINÁRIA Nº 736, 25 DE AGOSTO DE 1994
|
AUTORIZA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/08/1994
|
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 06 DE JULHO DE 1994
|
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/07/1994
|
DECRETO Nº 70, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
30/12/2024
|
DECRETO Nº 65, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
02/12/2024
|
DECRETO Nº 61, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
01/11/2024
|
DECRETO Nº 55, 01 DE OUTUBRO DE 2024
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
01/10/2024
|
DECRETO Nº 50, 02 DE SETEMBRO DE 2024
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
|
02/09/2024
|