CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação

Atualizado em: 25/03/2025 às 16h41

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 862, 01 DE JULHO DE 1997

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Em vigor

Obs: CHEFE DA SECÇÃO DE PSICOLOGIA

CHEFE DA SECÇÃO DE PSICOLOGIA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2300, 24 DE SETEMBRO DE 2025	ESTIPULA NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS PELO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS PARQUES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/09/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2298, 24 DE SETEMBRO DE 2025	ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1184/2003, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	24/09/2025
DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025	ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO.	25/08/2025
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.	05/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, 24 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.	24/09/2025
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	01/09/2025
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	25/08/2025
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.	05/08/2025
DECRETO Nº 38, 22 DE JULHO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	22/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume