CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Atualizado em: 26/03/2025 às 09h10

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LEI ORDINÁRIA Nº 864, 01 DE JULHO DE 1997

Assunto(s): Administração Municipal, Servidores Municipais

Em vigor

Obs: CHEFE DE ASSISTENTE SOCIAL

CHEFE DE ASSISTENTE SOCIAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIO E/OU TERMO SIMILAR, A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.	21/01/2026
DECRETO Nº 3, 13 DE JANEIRO DE 2026	CORRIGE MONETARIAMENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - URM.	13/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2319, 12 DE JANEIRO DE 2026	CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO, COM VISTAS A ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.	12/01/2026
PORTARIA Nº 338, 15 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO.	15/12/2025
DECRETO Nº 87, 08 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS EM SEDE DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA.	08/12/2025
DECRETO Nº 64, 04 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	04/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2305, 24 DE SETEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.	24/09/2025
DECRETO Nº 47, 01 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	01/09/2025
DECRETO Nº 42, 25 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.	25/08/2025
DECRETO Nº 40, 05 DE AGOSTO DE 2025	CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.	05/08/2025

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