DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULO GRANDI.

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Atualizado em: 26/03/2025 às 09h54

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LEI ORDINÁRIA Nº 880, 10 DE DEZEMBRO DE 1997

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 45, 26 DE AGOSTO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÕES DE SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS DE PASSAGENS, AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, SERVIÇOS GEOTÉCNICOS, OUTORGA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUPRESSÃO VEGETAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	26/08/2026
DECRETO Nº 36, 20 DE JULHO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	20/07/2026
DECRETO Nº 35, 08 DE JULHO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/07/2026
DECRETO Nº 13, 19 DE MARÇO DE 2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2314, 17 DE DEZEMBRO DE 2025	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO VAI QUEM QUER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/12/2025

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