CRIA E DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE.

Legislação

Atualizado em: 04/04/2025 às 16h03

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1068, 15 DE MARÇO DE 2002

Assunto(s): Denominação de Bens, Idosos/Terceira Idade

Em vigor

Obs: IDOSO ANTONIO VOLANTE

IDOSO
ANTONIO VOLANTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024	DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO.	20/06/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR;	20/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2251, 20 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE.	20/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1344, 29 DE NOVEMBRO DE 2005	DÁ DENOMINAÇÃO A CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDORINHAS DE NOSSA CIDADE.	29/11/2005
PORTARIA Nº 191, 16 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE EENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA.	16/06/2025
DECRETO Nº 35, 16 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	16/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2197, 21 DE SETEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1242, 03 DE SETEMBRO DE 2004	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,	03/09/2004
LEI ORDINÁRIA Nº 553, 12 DE SETEMBRO DE 1991	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	12/09/1991

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume