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LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.
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12/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024
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DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO.
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20/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR.
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20/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2251, 20 DE JUNHO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE.
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20/06/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2101, 30 DE JUNHO DE 2021
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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30/06/2021
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DECRETO Nº 79, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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28/11/2025
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PORTARIA Nº 234, 11 DE AGOSTO DE 2025
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NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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11/08/2025
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PORTARIA Nº 191, 16 DE JUNHO DE 2025
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CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE EENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA.
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16/06/2025
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DECRETO Nº 35, 16 DE JUNHO DE 2025
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CONVOCA A VI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.
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16/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2197, 21 DE SETEMBRO DE 2023
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/09/2023
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