Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1046, 31 DE OUTUBRO DE 2001
Assunto(s): Administração Municipal
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
01/01/2001
Em vigor
Vinculada
26/12/2001
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1060
Vinculada
26/12/2001
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1064
Vinculada
10/04/2002
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1069
Vinculada
15/05/2002
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1078
Vinculada
15/05/2002
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1079
Vinculada
15/05/2002
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1080
Vinculada
26/12/2002
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1115
Vinculada
14/05/2003
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1138
Vinculada
14/05/2003
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1139
Vinculada
28/05/2003
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1143
Vinculada
28/05/2003
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1147
Vinculada
30/12/2003
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1196
Vinculada
25/06/2004
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1229
Vinculada
18/11/2004
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1271
Vinculada
20/12/2004
Vinculada pelo(a) Lei Ordinária 1278
Obs: CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB. 10/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025
DECRETO Nº 15, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. 24/02/2025
DECRETO Nº 14, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, ABARCADAS PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E/OU PELO PAGAMENTO/PARCELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 24/02/2025
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1046, 31 DE OUTUBRO DE 2001
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 1046, 31 DE OUTUBRO DE 2001
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia