DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA Nº 1098, 22 DE OUTUBRO DE 2002

Assunto(s): Aquisições

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Em vigor

01/01/2002

Em vigor

Alterada

26/03/2003

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1124

Alterada

06/11/2003

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 1171

Alterada

09/03/2022

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 2127

Obs: QUADRAS 80 E 81 QUADRA 79 QUADRA 32 MATRÍCULA 6.883 MATRÍCULA 6.426 MATRÍCULA 9.631

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1200, 04 DE MARÇO DE 2004	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/03/2004
LEI ORDINÁRIA Nº 554, 07 DE OUTUBRO DE 1991	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/10/1991
LEI ORDINÁRIA Nº 481, 22 DE AGOSTO DE 1989	AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE.	22/08/1989
LEI ORDINÁRIA Nº 362, 03 DE JULHO DE 1984	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS URBANOS.	03/07/1984
LEI ORDINÁRIA Nº 297, 01 DE DEZEMBRO DE 1981	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BEM IMÓVEL À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.	01/12/1981

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