LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/05/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2290, 13 DE MAIO DE 2025
|
INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/05/2025
|
PORTARIA Nº 162, 10 DE ABRIL DE 2025
|
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO A SER FIRMADO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB.
|
10/04/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2287, 27 DE MARÇO DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO A PISTA MUNICIPAL DE VELOCROSS E MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2282, 06 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO - REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/03/2025
|
DECRETO Nº 31, 23 DE MAIO DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
23/05/2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 157, 22 DE ABRIL DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
|
22/04/2025
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 156, 22 DE ABRIL DE 2025
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA EMPREGOS TEMPORÁRIOS.
|
22/04/2025
|
DECRETO Nº 27, 22 DE ABRIL DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVEIS DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDOR.
|
22/04/2025
|
DECRETO Nº 26, 14 DE ABRIL DE 2025
|
CONCEDE AS ELEVAÇÕES DE NÍVES DA GRADE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE VENCIMENTOS A SERVIDORES.
|
14/04/2025
|