PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025
|
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
09/04/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025
|
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/03/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2245, 30 DE ABRIL DE 2024
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.114, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
|
30/04/2024
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2216, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
|
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO OU SIMILAR, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/12/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2211, 28 DE NOVEMBRO DE 2023
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
28/11/2023
|
DECRETO Nº 3, 17 DE JANEIRO DE 2025
|
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
|
17/01/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1042, 04 DE OUTUBRO DE 2001
|
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/10/2001
|
LEI ORDINÁRIA Nº 870, 10 DE OUTUBRO DE 1997
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/10/1997
|
LEI ORDINÁRIA Nº 853, 18 DE ABRIL DE 1997
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR.
|
18/04/1997
|