DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NA CIDADE DE ENGENHEIRO...

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Atualizado em: 14/04/2025 às 15h31

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LEI ORDINÁRIA Nº 1167, 16 DE OUTUBRO DE 2003

Assunto(s): Administração Municipal, Saúde

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Em vigor

01/01/2003

Em vigor

Revogada Totalmente

16/09/2021

Revogada Totalmente pelo(a) Lei Ordinária 2108

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

16/09/2021

Lei 2108/2021

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.	02/07/2025
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	02/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2296, 23 DE JUNHO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 5 DE ABRIL DE 2022.	23/06/2025
PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025	CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/05/2025
PORTARIA Nº 161, 09 DE ABRIL DE 2025	NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.	09/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2285, 27 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE DE ENGENHEIRO BELTRÃO (COMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/03/2025
PORTARIA Nº 145, 13 DE MARÇO DE 2025	NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.	13/03/2025
DECRETO Nº 16, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENGNEHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2025
DECRETO Nº 41, 09 DE AGOSTO DE 2024	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.179, DE 31 DE MAIO DE 2023, NO TOCANTE A VIGÊNCIA E VALORES A SEREM DISPONIBILIZADOS NA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.	09/08/2024

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