Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1129, 11 DE ABRIL DE 2003 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRAÇA E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | 11/04/2003 |
LEI ORDINÁRIA Nº 350, 07 DE DEZEMBRO DE 1983 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA DA CIDADE. | 07/12/1983 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO. | 12/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO. | 20/06/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR; | 20/06/2024 |