Ir para o conteúdo

Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Engenheiro Beltrão - PR
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Atualizado em: 05/05/2025 às 15h27
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1251, 21 DE SETEMBRO DE 2004
Assunto(s): Denominação de Bens, Loteamento
Em vigor
Obs: LOTEAMENTO RIO IVAÍ I: - MATRÍCULA 6.394 - MATRÍCULA 6.862 A 6.870 LOTEAMENTO RIO IVAÍ II: - MATRÍCULA 7.603 - MATRÍCULA 9.778 A 9.785
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO. 12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024 DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO. 20/06/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR; 20/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2251, 20 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE. 20/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1752, 25 DE JUNHO DE 2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1735, DE 26 DE MARÇO DE 2012. 25/06/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 07 DE JULHO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II. 07/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 31 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II. 31/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1773, 17 DE DEZEMBRO DE 2012 FAZ COMPOSIÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FINS DE CONDOMÍNIO. 17/12/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1762, 29 DE AGOSTO DE 2012 DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO, NAS CHÁCARAS 16-A, 17 E 18, GLEBA RIO MOURÃO, SECÇÃO PATRIMÔNIO, SETOR ARAÇÁ, COM ÁREA DE 49.900,00M². 29/08/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 1695, 27 DE JUNHO DE 2011 TRANSFORMA IMÓVEL RURAL EM ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA. 27/06/2011
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1251, 21 DE SETEMBRO DE 2004
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 1251, 21 DE SETEMBRO DE 2004
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia