REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DOS LOTEAMENTOS RIO IVAÍ I E II, FICANDO TRANSFORMADOS EM ÁREA DE...

Legislação

Atualizado em: 05/05/2025 às 15h27

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1251, 21 DE SETEMBRO DE 2004

Assunto(s): Denominação de Bens, Loteamento

Em vigor

Obs: LOTEAMENTO RIO IVAÍ I: - MATRÍCULA 6.394 - MATRÍCULA 6.862 A 6.870 LOTEAMENTO RIO IVAÍ II: - MATRÍCULA 7.603 - MATRÍCULA 9.778 A 9.785

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2271, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE SERTÃOZINHO.	12/12/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2253, 20 DE JUNHO DE 2024	DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM CASTELO BRANCO.	20/06/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 2252, 20 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR;	20/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2251, 20 DE JUNHO DE 2024	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE FUNCIONAMENTO DA CAPELA MORTUÁRIA DA CIDADE.	20/06/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1973, 09 DE OUTUBRO DE 2017	DESAFETA BEM DE USO COMUM, AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, AFETA BEM DE USO COMUM, ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/10/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 2147, 07 DE JULHO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	07/07/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 31 DE MARÇO DE 2022	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A PROMOVER ALTERAÇÃO URBANÍSTICA DO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA II.	31/03/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1914, 21 DE AGOSTO DE 2015	INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE IVAILÂNDIA PARA FINS DE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/08/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 1846, 09 DE ABRIL DE 2014	DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO 7º, NO ARTIGO 4º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 9º, DA LEI 1.775, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012.	09/04/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 1838, 23 DE DEZEMBRO DE 2013	INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/12/2013

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume