|
DECRETO Nº 44, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
ALTERA ARTIGO DO DECRETO 61/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, COM O FIM DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÕES PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO.
|
25/08/2025
|
|
DECRETO Nº 43, 25 DE AGOSTO DE 2025
|
ALTERA ARTIGO DO DECRETO 60/2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NESTE MUNICÍPIO.
|
25/08/2025
|
|
DECRETO Nº 41, 05 DE AGOSTO DE 2025
|
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
|
05/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025
|
CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.
|
02/07/2025
|
|
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025
|
CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.
|
02/07/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1865, 09 DE SETEMBRO DE 2014
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CLEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA CIDADE DE ENGENHEIRO BELTRÃO, PARA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA E VOLUNTÁRIA, VISANDO O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/09/2014
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1809, 29 DE AGOSTO DE 2013
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO - ACIEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1808, 29 DE AGOSTO DE 2013
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
29/08/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1793, 27 DE MAIO DE 2013
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONDESCOM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA COMCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/05/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1791, 27 DE MAIO DE 2013
|
DISPÕE SOBRE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER.
|
27/05/2013
|
|
DECRETO Nº 3, 17 DE JANEIRO DE 2025
|
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
|
17/01/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1821, 14 DE NOVEMBRO DE 2013
|
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.576, DE 13 DE MAIO DE 2009, OBJETIVANDO DEFINIR O PRAZO DE MANDATO DO CONSELHO GESTOR DO FMMA.
|
14/11/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1164, 24 DE SETEMBRO DE 2003
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
24/09/2003
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1042, 04 DE OUTUBRO DE 2001
|
CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
04/10/2001
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 870, 10 DE OUTUBRO DE 1997
|
DISPÕE SOBRE O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/10/1997
|
