REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1135/2003; CRIA O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE ESCOLAR...

Legislação

Atualizado em: 11/07/2025 às 10h00

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 1364, 21 DE MARÇO DE 2006

Assunto(s): Administração Municipal, Transportes

Em vigor

Obs: CURSO DE ENSINO SUPERIOR CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 210, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA.	02/07/2025
DECRETO Nº 37, 02 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO-PR.	02/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2296, 23 DE JUNHO DE 2025	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.136, DE 5 DE ABRIL DE 2022.	23/06/2025
PORTARIA Nº 189, 10 DE JUNHO DE 2025	CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	10/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2293, 13 DE MAIO DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2205, 09 DE NOVEMBRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO A EMPRESAS DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	09/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 330, 01 DE MARÇO DE 1983	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/03/1983

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume